A Estrutura de Comando de Nível Operacional nacional e o PPO

Faria, Ribeiro

http://hdl.handle.net/10400.26/11399

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Faria, Ribeiro

Abstract(s)

A atual doutrina militar conjunta nacional prevê estruturas de comando operacional e um processo de planeamento que seguem os princípios aplicados na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), que, por sua vez, prevê, para além do nível político, três níveis das operações: Estratégico, Operacional e Tático. A doutrina nacional implementa de igual forma estes três níveis, prevendo interações entre eles durante o processo de planeamento. Contudo, a reduzida dimensão que apresentam os fatores dimensão, espaço e tempo nas operações normalmente conduzidas por forças conjuntas portuguesas, suscitam dúvidas quanto à adequabilidade de uma organização e de um processo de planeamento desenvolvidos para operações cuja envergadura é muito díspar da nacional. Assim, a presente investigação visou verificar se a estrutura de comando de nível operacional nacional, nomeadamente no que respeita às suas relações de comando e processo de planeamento com os níveis estratégico e tático, está adequada à natureza das forças conjuntas nacionais e às missões previstas para as mesmas. O percurso metodológico iniciou-se com a revisão da literatura sobre o tema, através da consulta de obras sobre o nível operacional e de publicações doutrinárias OTAN, permitindo uma visão abrangente e completa da problemática dos níveis da guerra e dos processos de planeamento na Aliança. Após a recolha da informação e da sua análise inicial passou-se à construção de um modelo de análise, baseado na doutrina de referência (OTAN), tendo sido identificadas as dimensões e respetivos indicadores a analisar de forma a atingir os objetivos da investigação. Tal permitiu iniciar a observação da realidade nacional, inicialmente através da análise dos documentos doutrinários e legais e, posteriormente, através de entrevistas a militares que desempenham ou desempenharam funções em estruturas de comando nacionais ou internacionais (OTAN), para analisar a implementação prática dos modelos teóricos identificados na primeira parte da investigação, a fim de se confirmar a hipótese de trabalho formulada. As conclusões da investigação apontam para uma inadequação da estrutura de comando de nível operacional à natureza das forças conjuntas nacionais e às missões previstas para as mesmas, porquanto apresenta uma definição dúbia no que respeita à entidade responsável por essa estrutura, depende de processos de delegação de autoridade pouco claros e ambíguos, tem uma organização permanente deficiente em termos de áreas de Estado-Maior (EM), um efetivo reduzido que não lhe permite uma reposta adequada e rápida e possui um órgão de execução que apoia simultaneamente o nível estratégico-militar. Abstract: The current national joint doctrine stipulates operational command structures and a planning process based on the principles applied by the North Atlantic Treaty Organization (NATO). Besides the political level, NATO stipulates three levels for the conduct of military operations: Strategic, Operational and Tactical. The national doctrine implements these same three levels, stipulating continuous interaction between them during the planning process. Nevertheless, the reduced scale of the forces, space and time factors of the operations conducted by the Portuguese joint forces raises some questions concerning the suitability of an organization and planning process originally developed for operations in a much bigger scale. This investigation tries to verify if the national operational level command structure, in terms of its command relationship and planning process interaction with the strategic and tactical levels, suits the nature of the national joint forces and their assigned missions. The investigation started with the revision of publications on the subject of the levels of war, particularly the operational level, and NATO doctrinal publications, which contributed to an overarching vision on the levels of war and the Alliance planning processes. This revision resulted in the construction of a conceptual analysis model, based on our doctrine of reference (NATO), with the dimensions and indicators to focus the analysis in order to attain the objective of this investigation. This analysis model allowed the observation of the national reality, initially through the study of legal and doctrinal documents and, in a subsequent phase, through interviews of selected officers who serve or have served in national or NATO command structures, to analyze the positive implementation of the theoretical models identified on the previous phase of the investigation, in order to confirm the formulated work hypothesis. The investigation concludes that the current operational level command structure is unsuitable for the nature of the national joint forces and their missions, because there is a dubious definition of the entity responsible for the operational level, it depends on unclear and ambiguous authority delegation processes, it presents a deficient permanent organization in terms of staff areas, a reduced manning which prevents an adequate rapid response and possesses an execution structure which simultaneously supports the strategic –military level.