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Avaliação e divulgação de indicadores de desempenho dos municípios portugueses: o caso do distrito de Setúbal
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Advisor(s)
Abstract(s)
A aplicação do POCAL deverá permitir a obtenção de indicadores de diversas ordens,
nomeadamente, orçamentais, patrimoniais e de custos. Estes deverão possibilitar a análise de
desempenho das autarquias locais medindo níveis de economia, eficiência e eficácia, e que
sirvam de apoio à gestão autárquica. O objectivo do presente estudo centra-se na
caracterização da informação sobre o desempenho dos municípios do distrito de Setúbal, com
base no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses e nos indicadores apresentados no
Relatório de Gestão. Os resultados demonstram que os municípios apresentam
fundamentalmente indicadores de carácter orçamental e/ou patrimonial, facto justificado pela
fraca implementação da contabilidade de custos. Apesar de 3 municípios não apresentarem
qualquer indicador nos seus Relatórios de Gestão, os restantes apresentam no total, 159
indicadores diferentes, sendo 115 de carácter orçamental e 44 económicos e/ou patrimoniais.
Contudo, identificou-se que parte dos indicadores apresentados são baseados em conceitos da
contabilidade empresarial e que não existe uma uniformização da divulgação entre
municípios, sendo um claro limite à análise comparativa de desempenho. Através da
elaboração de um ranking de desempenho para o distrito de Setúbal confirmámos que os
municípios melhores posicionados são os de Alcácer do Sal, Almada e Grândola.
Description
Keywords
Contabilidade POCAL Autarquias Locais Avaliação de Desempenho Indicadores
Citation
Teixeira, A.B., Mata, C., Pardal, P.& Teixeira, N.(2013). Avaliação e divulgação de indicadores de desempenho dos municípios portugueses: O caso do distrito de Setúbal. In Universo Contábil, 9 (1), p. 147-168. doi: 10.4270/ruc.2013109.