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A insolvência de pessoa singular: breve análise à insolvência de pessoa singular e à insolvência de ambos os cônjuges
| dc.contributor.advisor | Silva, Rita Gonçalves Ferreira da | |
| dc.contributor.author | Vieira, Sara Marlene Rachado | |
| dc.date.accessioned | 2019-02-15T19:52:09Z | |
| dc.date.available | 2019-02-15T19:52:09Z | |
| dc.date.issued | 2018 | |
| dc.description.abstract | No presente trabalho procedemos à análise do regime jurídico da insolvência, designadamente à evolução histórica do conceito falência/insolvência e à sua consagração no ordenamento jurídico português. Em especial, focámos a nossa atenção à tramitação do processo de insolvência no caso das pessoas singulares, ou seja, quando as mesmas se encontram em situação de impossibilidade de cumprir as suas obrigações vencidas, e os possíveis métodos de “recuperação”, em especial estudámos o plano de insolvência, o plano de pagamentos, a exoneração do passivo restante e o PEAP. Para além disso, analisámos a particular situação de insolvência de ambos os cônjuges, atentas as suas especificidades face ao regime de bens e à natureza das dívidas. | pt_PT |
| dc.identifier.tid | 202171736 | pt_PT |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.26/27850 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.subject | Insolvência | pt_PT |
| dc.subject | Pessoas singulares | pt_PT |
| dc.subject | Cônjuges | pt_PT |
| dc.title | A insolvência de pessoa singular: breve análise à insolvência de pessoa singular e à insolvência de ambos os cônjuges | pt_PT |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | masterThesis | pt_PT |
| thesis.degree.grantor | Instituto Politécnico de Coimbra |