A transexualidade e as perícias em Genética Forense - "a case report"

Fadoni, Jennifer; Ferreira Da Silva, Benedita; Amorim, António

Publication

A transexualidade e as perícias em Genética Forense - "a case report"

2024-10-17Other

dc.contributor.author	Fadoni, Jennifer
dc.contributor.author	Ferreira Da Silva, Benedita
dc.contributor.author	Amorim, António
dc.date.accessioned	2025-01-13T12:15:45Z
dc.date.available	2025-01-13T12:15:45Z
dc.date.issued	2024-10-17
dc.description	Poster apresentado no 22º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, 17-19 de outubro de 2024, Estoril, Portugal	pt_PT
dc.description.abstract	A identidade de género e as questões relacionadas com a mudança de sexo têm tido uma importância cada vez maior, tornando-se um relevante ponto de debate e de estudo nos últimos anos. A pessoa transgénero teve um sexo atribuído à nascença que difere daquele com o qual se identifica atualmente. Os dados relativos à prevalência da população transgénero ainda são bastante escassos e dependem da própria definição. Todavia, estimativas sugerem que a prevalência da identidade transgénero varia entre 0,3-0,5% na população norte americana. Enquanto o género pode ser alterado, por exemplo recorrendo procedimentos cirúrgicos e tratamentos hormonais, a informação genética associada à pessoa transgénero não se altera ao longo da sua vida. Assim, numa perícia que requeira a determinação do perfil genético do indivíduo, se os peritos não tiverem conhecimento prévio da alteração de género, os resultados obtidos poderão suscitar dúvidas e até colocar em causa a perícia e a emissão de resultados. Neste trabalho apresentamos o caso de um indivíduo condenado que foi requisitado ao SGBF-N para obtenção do seu perfil genético para inserção da Base de Dados de Perfis de ADN. Aquando da requisição, o indivíduo em questão era identificado civil e judicialmente como pertencente ao género masculino; todavia, no momento da colheita das amostras biológicas o seu género já havia sido alterado legalmente para feminino, tendo inclusivamente alterado o seu nome e documento de identificação. Aquando da receção das amostras, só foi possível associar à requisição original, porque a entidade requisitante forneceu a informação de que o indivíduo em questão ao longo do processo teve o seu género alterado e confirmou a identidade inicial do condenado. As amostras foram registadas no sistema informático considerando a identidade de género atual, feminino, enquanto o perfil genético obtido pertence a um indivíduo do sexo masculino. Este caso demonstra a importância de se debater as questões deste tipo e como é importante ter toda informação possível, para que a perícia não possa ser posta em causa.	pt_PT
dc.description.version	N/A	pt_PT
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10400.26/53752
dc.language.iso	por	pt_PT
dc.peerreviewed	yes	pt_PT
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/	pt_PT
dc.subject	Genetica Forense	pt_PT
dc.subject	Transexualidade	pt_PT
dc.title	A transexualidade e as perícias em Genética Forense - "a case report"	pt_PT
dc.type	other
dspace.entity.type	Publication
oaire.citation.conferencePlace	Estoril, Portugal	pt_PT
oaire.citation.title	22º CONGRESSO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL E CIÊNCIAS FORENSES	pt_PT
person.familyName	Fadoni
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person.identifier.ciencia-id	7715-6D9A-CB35
person.identifier.orcid	0000-0002-7593-1059
person.identifier.orcid	0000-0001-5643-0454
person.identifier.orcid	0000-0002-7506-4426
person.identifier.rid	A-4414-2013
person.identifier.scopus-author-id	35253426400
rcaap.rights	openAccess	pt_PT
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