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O arrendamento estudantil e a fiscalidade: o caso particular dos estudantes universitários estrangeiros na cidade de Coimbra
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Desde sempre que a relação entre a autoridade tributária e os contribuintes nunca foi agradável. Por esse facto sempre houve grandes problemas entre ambas as partes: por um lado o Estado cobra taxas que os contribuintes julgam sempre injustas, e os contribuintes, além de considerarem as taxas muito elevadas ,não têm confiança no modelo de gestão dos dinheiros públicos pelo Estado , o que faz com que haja sempre algum conflito. O problema acontece quando muitos contribuintes procuram não pagar os respetivos impostos, fazendo com que as receitas do Estado baixem.
Em Portugal existe um nível elevado de evasão fiscal, muitos contribuintes deixam de pagar os seus impostos, sempre que têm alguma oportunidade . Por exemplo, no ano de 2002 a receita fiscal não cobrada atingiu 13.8 mil milhões de Euros (Lopes, 2008).
Em sede de IRS (Morais, 2008), nas categorias B e F, também existe alguma fuga aos impostos, sendo disso que se ocupa o presente trabalho, ou seja, o modo como os contribuintes dessas categorias, especificamente os proprietários que arrendam casas a estudantes, se comportam em relação aos impostos. No mercado do arrendamento também se repercute essa situação, pois muitos contribuintes deixam de pagar as suas dívidas fiscais, um dos setores em que é fácil a fuga aos impostos, principalmente quando se trata do arrendamento a estudantes estrangeiros.
Esta dissertação irá focar-se no mercado de arrendamento, mais propriamente na relação entre senhorio e inquilino, na qual se analisa se os proprietários e sublocatários de imóveis da cidade de Coimbra, que arrendam espaços a estudantes estrangeiros, para verificar se têm cumprido a lei, ou seja, se passam recibos e concretizam um contrato de arrendamento. O seu objetivo passa, igualmente, por percebermos se os senhorios emitem faturas aos seus inquilinos, com impacto nas receitas fiscais.
A metodologia de investigação utilizada neste estudo foi o questionário e a entrevista. Foram elaborados dois inquéritos, um para estudantes da Universidade de Coimbra que permaneceram na cidade entre 6 e 12 meses, e outro para estudantes que ficam em Coimbra por mais tempo, ou seja, estudantes que fazem o curso completo, que permanecem entre 3 a 5 anos. Não conseguimos concretizar as entrevistas, por dificuldade de participação dos senhorios.
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Fuga aos impostos Senhorios Pagamento de imposto