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O tratamento de mercadorias perigosas: Um estudo de Segurança Marítima a bordo e no cluster marítimo-portuário
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Abstract(s)
A presente dissertação tem como objetivo investigar o estado de consciencialização e as práticas de segurança associadas ao tratamento de mercadorias perigosas, tanto a bordo dos navios como no cluster portuário. Considerando a crescente complexidade e os riscos inerentes ao tratamento de cargas HAZMAT (Hazardous Materials), esta pesquisa insere-se num paradigma interpretativo, com abordagens qualitativas e quantitativas, a que se coligou o método de estudo de caso, com análise de documentos e questionário.
Os resultados obtidos evidenciam uma evolução positiva no que concerne à consciencialização sobre a segurança no transporte e manuseamento de mercadorias perigosas. Contudo, permanece uma lacuna significativa entre a teoria e a prática. A análise dos dados revelou que uma parcela considerável dos profissionais marítimos inquiridos não consulta regularmente o Código Marítimo Internacional de Mercadorias Perigosas (Código IMDG) ou as Declarações de Mercadoria Perigosa durante as operações de transporte e manuseamento. Além disso, verificou-se uma prática deficitária no que diz respeito ao cumprimento dos procedimentos e recomendações associados às operações de carga, descarga e monitorização de mercadorias perigosas a bordo.
A formação e a sensibilização oferecidas pelas empresas que operam neste setor também se revelaram insuficientes. A maioria dos inquiridos afirmou nunca ter recebido formação específica ou qualquer tipo de sensibilização por parte das empresas para o transporte seguro de mercadorias perigosas. Apesar disso, constatou-se um interesse generalizado entre os profissionais inquiridos em aprofundar o seu conhecimento e formação nesta área, indicando uma lacuna importante entre as necessidades dos trabalhadores e o investimento realizado pelas empresas.
Em suma, a presente dissertação permite concluir que, o estado atual da segurança no tratamento de mercadorias perigosas a nível marítimo ainda apresenta margem para melhorias. Verifica-se uma falta de uma cultura de segurança sinérgica, que deveria ser promovida através de legislação mais eficaz, formação contínua, fiscalização e apoiada pelas empresas de transporte. Além disso, a padronização de procedimentos de segurança, já aplicados noutras modalidades de transporte de mercadorias perigosas, é essencial para fortalecer a intermodalidade.
Assim, este estudo contribui para a discussão sobre a importante necessidade de promover uma cultura de segurança mais consolidada e integrada, capaz de responder aos desafios dinâmicos e complexos do transporte de mercadorias perigosas, assegurando que estas operações sejam realizadas em conformidade com as recomendações e os regulamentos internacionais para a segurança marítima.
Description
Keywords
Mercadorias Perigosas HAZMAT Código IMDG Segurança Marítima Cultura de Segurança Convenção SOLAS Convenção STCW Convenção MARPOL Monitorização a bordo Cluster Marítimo-Portuário Intermodalid