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A entrada no novo milénio ocorreu num ambiente mundial onde as questões da
segurança e desenvolvimento têm especial acuidade. No plano militar, a emergência de adversários não-estatais, que operam em rede e que se misturam com populações civis desfavorecidas, explorando as suas fraquezas, fez sobressair vulnerabilidades de forças militares preparadas para guerra convencional, fez questionar as vantagens da supremacia
tecnológica contra ameaças de natureza irregular, reafirmou a incapacidade das intervenções militares resolverem sozinhas as crises que afectam a segurança mundial e, também, de dar resposta às necessidades que se acumulam no pós-conflito. Por seu lado, os actores civis, governamentais e não-governamentais, têm um papel a desempenhar em todas as fases das crises, que deve ser articulado com o da componente militar, por forma a
criar condições para que haja unidade de esforço. Neste contexto, ganhou relevância o conceito Comprehensive Approach, que, sob diferentes designações, tem vindo, progressivamente, a ser adoptado pelas principais organizações internacionais (e.g., ONU, OTAN e UE). No entanto, a implementação deste conceito coloca desafios e tem impactos que importa analisar.
O presente trabalho pretende ser um contributo para responder a cinco questões: o que é o conceito Comprehensive Approach? faz sentido equacionar o emprego das forças nacionais no âmbito deste conceito? que modalidades de emprego se perspectivam para as Forças Armadas e de Segurança? que desafios se colocam à efectiva implementação do
conceito e que soluções se identificam? que impacto a introdução deste conceito tem para as forças portuguesas? Neste sentido, faz-se a caracterização do conceito Comprehensive Approach e do seu contexto de aplicação, tendo em conta a perspectiva das Forças Armadas e das Forças de Segurança. Segue-se um enquadramento do emprego das forças
nacionais em acções externas, considerando o normativo nacional e das organizações internacionais que Portugal integra e para as quais contribui com os seus recursos. Após uma análise dos ambientes de gestão de crises em que as forças podem operar e dos papéis que podem desempenhar, são identificados desafios que se colocam à eficaz implementação do conceito, bem como soluções que podem contribuir para o seu sucesso.
Considerando, entre outros factores, as características e a experiência acumulada pelas Forças Armadas e de Segurança portuguesas, o trabalho culmina com a análise do impacto que a introdução do conceito pode ter no emprego destas forças, concluindo que, num cenário de gradual, mas não generalizada nem homogénea, evolução do nível de interacção entre actores, tais impactos se situam ao nível das actividades realizadas e da
duração e volume das intervenções internacionais. Concluindo ainda que, apesar da adopção do conceito colocar desafios às forças nacionais que podem não ser fáceis de ultrapassar enquanto persistirem visões compartimentalizadas e perdurar uma conjuntura financeira desfavorável, ela encerra também a oportunidade de fazer evoluir, de modo coerente e articulado, meios, estruturas e processos, melhorando a capacidade de resposta colectiva às exigências actuais e às que se perspectivam no futuro, nos domínios da segurança e do desenvolvimento. Abstract: The entrance into the new millennium took place in a world environment where security and development issues were particularly acute. On the military side, the
emergence of non-state adversaries, operating in network and mixed with disfavored civil populations and exploiting their weaknesses, highlighted the vulnerabilities of military forces prepared for conventional war; made questionable the benefits of technological supremacy to face irregular threats; reaffirmed the inability of military interventions to resolve alone the crisis situations affecting global security; and also the inability to meet
the needs that amass in post-conflict phase. For their part, civilian actors, both governmental and non-governmental, have a role to play in all phases of crisis, which should be articulated with the role of the military component, in order to create conditions for the unity of effort to become a reality. In this context, the Comprehensive Approach concept gained prominence, and, under different names, gradually has been adopted by major international organizations such as UN, NATO and EU. However, the implementation of this concept presents challenges that must be examined.
This paper intends to contribute in answering the following five questions: what is the Comprehensive Approach concept? does it make sense to consider the employment of Portuguese forces within the scope of this concept? which types of employment are foreseen for the military and security forces? what issues the effective implementation of the concept raises, and what solutions have been identified? what impact results from the
adoption of this concept by the Portuguese forces? Therefore, the Comprehensive Approach concept and its application context are characterized, taking in consideration the military and security forces point of view. This is followed by an analysis of the adequacy of the employment of national forces in foreign operations, given the Portuguese legal, conceptual and doctrinal framework and of the international organizations that Portugal integrates and contributes to with resources. After an analysis of the crisis
management environments where the forces can operate and the roles they can play, the work proceeds with the elicitation of gaps commonly pointed to an effective implementation of the Comprehensive Approach concept, and of solutions that can contribute to his success.
Bearing in mind, among other factors, the characteristics of and the experience accumulated by the Portuguese armed forces and security forces, the work culminates in the analysis of impacts the introduction of the concept may have on the employment of such forces. Considering a scenario of gradual, but not generalized neither homogeneous, evolution on the level of interaction between actors, the conclusion was that such impacts
may affect the level of activities and the duration and volume of international
interventions. Further concludes that, although the adoption of the concept poses the Portuguese forces challenges that may difficult to overcome while compartmentalized visions persist and an unfavorable financial climate endure, it also encloses the opportunity to evolve means, structures and processes, in a coherent and articulated way, improving the responsiveness to current and future demands in the areas of security and development.
Description
Keywords
Comprehensive Approach Conceito Cooperação Civil-Militar Crise Emprego de Forças Forças Armadas Forças de Segurança Gestão de crises Interacção civil-militar Operações de resposta a crises PMESII Armed Forces Civil-militar cooperation Comprehensive Approach Concept Crisis Crisis management Crisis Response Operations Force Employment Civil-militar interaction Security Forces