O Modelo Global do Uso da Força na Guarda Nacional Republicana

RODRIGUES DA SILVA, ANTÓNIO MIGUEL

http://hdl.handle.net/10400.26/30104

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Authors

RODRIGUES DA SILVA, ANTÓNIO MIGUEL

Advisor(s)

Ferreira da Silva Nogueira, Pedro Miguel

Abstract(s)

O presente Trabalho de Investigação Aplicada encontra-se subordinado ao tema “O Modelo Global do Uso da Força na Guarda Nacional Republicana” e tem como principal objetivo caracterizar o emprego do Modelo Global do Uso da Força na Guarda Nacional Republicana, procurando determinar as potencialidades e vulnerabilidades do seu processo de implementação, o seu nível de adequabilidade, as necessidades de ajustamentos e as possíveis alterações à implementação, em ordem a desenvolver e potencializar o respetivo emprego na Guarda Nacional Republicana. Para se atingir os objetivos da investigação, optou-se por se seguir uma abordagem qualitativa, utilizando-se a análise documental e a aplicação de entrevistas exploratórias e confirmatórias, como técnicas de recolha de dados. As entrevistas foram dirigidas a peritos no âmbito do Modelo Global do Uso da Força e a militares das categorias de Oficiais, Sargentos e Guardas, do Grupo de Intervenção de Operações Especiais, do Grupo de Intervenção de Ordem Pública, do Destacamento de Intervenção de Lisboa e do Destacamento Territorial de Sintra. A investigação encontra-se dividida em duas fases essenciais. Inicialmente procedeu-se à revisão da literatura, abordando-se os conceitos e as problemáticas subjacentes ao uso da força policial. Ainda nesta fase, realizou-se uma análise do Modelo Global do Uso da Força da Guarda Nacional Republicana, evidenciando o seu contexto de aplicação e as suas características. Numa segunda fase, procedeu-se ao trabalho de campo, com o intuito de recolher os dados necessários à componente prática da investigação. Como principais conclusões da presente investigação, ressaltam os aspetos positivos da implementação e a aplicação do Modelo Global do Uso da Força na Guarda Nacional Republicana, verificando-se que o mesmo não só orienta corretamente a atuação dos militares da Guarda, como representa uma ferramenta de auxílio ao processo de tomada de decisão. A fim de colmatar as vulnerabilidades do processo de implementação e potencializar a utilização do referido modelo, deve ser realizada uma aposta no treino e na formação, bem como um investimento ao nível da distribuição de equipamento e armamento.