A carregar...
| Nome: | Descrição: | Tamanho: | Formato: | |
|---|---|---|---|---|
| 889.11 KB | Adobe PDF |
Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
As especificidades de natureza logística e operacional no que concerne à sustentação das Forças Armadas são uma realidade. No entanto, num quadro de decréscimo dos recursos financeiros alocados para o desiderato anteriormente referido, aliado ao cenário de crise global, afiguram-se como um desafio.
A necessidade de capacitar o Estado Português e as próprias Forças Armadas com a capacidade de operar em cenários de crise ou guerra pressupõe uma disponibilidade orçamental que poderá não ser exequível de imediato, bem como a existência de procedimentos simplificados para satisfazer necessidades logísticas decorrentes do seu emprego.
É em volta desta temática que se definiu como objetivo para o presente trabalho, realizar uma análise ao processo de geração dos recursos financeiros e satisfação de necessidades.
O nosso objeto de estudo centra-se na sustentação logística das forças em cenário de crise ou guerra delimitando-se na identificação de um ou mais mecanismos que garantam os meios financeiros necessários e a existência de cobertura orçamental, para suportar a decisão política bem como para a satisfação de necessidades logísticas no cenário anteriormente referido, abordando temáticas como o estado de sítio e de guerra à luz da CRP perante as ameaças transnacionais e os seus novos atores.
Posteriormente, pretende-se compreender a dimensão do processo de produção de bens públicos à luz do Orçamento de Estado e da satisfação de necessidades públicas abordando as suas regras e princípios próprios, visando identificar eventuais incompatibilidades de execução quando decretado o estado de sítio e guerra. Visto que as ameaças são globais, pretendeu-se extrapolar esta problemática para os Estados parceiros e aliados de Portugal no sentido retirar ensinamentos para a nossa realidade. Por fim proporcionar uma visão holística dos mecanismos existentes consubstanciada numa solução para o problema em estudo. Abstract: The specific of the logistics and the operational aspects related to the support of the armed forces is a reality. However, the decreasing of the financial resources allocated to the military budget combined with a global crisis scenario, it will be a challenge.
The need to empower the Portuguese State and the Armed Forces with the ability to operate in scenarios of crisis and war, expects a budget availability that may not be likely immediately handiness. As well the existence of simplified procedures to meet logistical needs arising from his employment becomes a challenge.
It is around this theme that we defined the objective for this study. Perform an analysis to the process of generating financial resources to meet the needs.
Our object of study focuses on the logistics support forces in crisis or war scenario delimitated by the identification of one or more mechanisms to ensure the necessary financial resources and the finance availability of the budget. This mechanism must support the policy decision and satisfy the logistical needs in the scenarios above mentionated. To address this issue we will explorer the Portuguese Constitution regarding the transnational threats and the new players in the globalization.
Moving forward in our work, we will try to understand the scale of production public goods and try to identify any constraints on its implementation in the state of siege and war, regarding the state budget, and the satisfaction of public needs through the rules and principles of its own process. Then regarding that the threats are global, we sought to extrapolate this problem to the country’s partners and allies of Portugal in order to draw lessons to our reality.
Finally we will make a holistic view of the existing mechanisms in order to accomplish a model that guarantees the solution to the problem under study.
Descrição
Palavras-chave
Estado de Sítio Estado de Guerra Dotação Provisional Financiamento Forças Armadas Orçamento de Estado Regime Exceção ao Código da Contratação Pública e Sustentação Logística das Forças