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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
No sentido de melhorar a gestão orçamental e promover a transparência e a responsabilização das políticas públicas, Portugal tem procurado desenvolver um modelo de orçamento de desempenho. Contudo, este processo tem apresentado algumas lacunas, conforme reportado pelo Tribunal de Contas, em sede de avaliação da Conta Geral do Estado.
Assim, este trabalho pretende propor um modelo de orçamentação por programas para as Forças Armadas, alinhado com a gestão estratégica, dentro do quadro legal em vigor. Para o seu desenvolvimento, em termos metodológicos, a investigação adotou, como desenho de pesquisa, o estudo de caso e uma estratégia qualitativa, do tipo indutivo.
Da investigação, tomou-se conhecimento da situação atual da implementação da orçamentação por programas em Portugal, identificando lacunas e áreas deficitárias, assim como a estreita conexão entre os processos de gestão estratégica e de orçamentação por programas, donde resultaram os requisitos necessários para identificar o modelo a propor, atingindo-se assim o objetivo geral da investigação.
In order to improve budget management and promote transparency and accountability of public policies, Portugal has sought to develop a performance budgeting model. However, this process has presented some gaps, as reported by the Portuguese Court of Audit, in the evaluation of the General State Account. Thus, this work intends to propose a model of program budgeting for the Military Forces, aligned with strategic management, within the Portuguese legal framework. For its development, in methodological terms, the investigation adopted, as a research design, the case study and a qualitative strategy, of the inductive type. The investigation evidenced the current situation regarding the implementation of program budgeting in Portugal, identifying gaps and shortfall areas, as well as the close connection between strategic management and program budgeting processes, which resulted in the necessary requirements to identify the model to be proposed, thus reaching the investigation general objective.
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In order to improve budget management and promote transparency and accountability of public policies, Portugal has sought to develop a performance budgeting model. However, this process has presented some gaps, as reported by the Portuguese Court of Audit, in the evaluation of the General State Account. Thus, this work intends to propose a model of program budgeting for the Military Forces, aligned with strategic management, within the Portuguese legal framework. For its development, in methodological terms, the investigation adopted, as a research design, the case study and a qualitative strategy, of the inductive type. The investigation evidenced the current situation regarding the implementation of program budgeting in Portugal, identifying gaps and shortfall areas, as well as the close connection between strategic management and program budgeting processes, which resulted in the necessary requirements to identify the model to be proposed, thus reaching the investigation general objective.
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Descrição
Palavras-chave
Orçamentação por programas Orçamento de desempenho Gestão estratégica Gestão orçamental Program budgeting Performance budgeting Strategic management Budget management