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Análise Prospetiva à Adequabilidade das Infraestruturas Militares Face aos Novos Meios e Sistemas de Armas dos Ramos

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Resumo(s)

As Infraestruturas afetas à Defesa Nacional (DN) necessitam de ser realinhadas tendo em atenção a futura racionalização do dispositivo dos Ramos das Forças Armadas (FFAA). O ambiente de crescente escassez de recursos materiais e financeiros que Portugal atualmente enfrenta, fruto do memorando de entendimento imposto exteriormente tendo em vista a redução da dívida pública, deve ser efetuado um planeamento e uma gestão mais eficaz das Capacidades Militares. O presente trabalho incide sobre a adequação das infraestruturas aos Novos Meios e Sistemas de Armas (NMSA), tendo em vista a procura de sinergias e de interoperabilidade do dispositivo com as suas infraestruturas e ao mesmo tempo efetuar a sua racionalização através da redução dos seus custos de investimento e de manutenção. Neste contexto, procede-se a uma breve análise de documentação estruturante relacionada com o Planeamento Estratégico de Defesa Nacional (PEDN), o Planeamento Estratégico Militar (PEM) e a nova Diretiva Ministerial de Planeamento de Defesa Militar (DMPDM), que deriva dos processos de planeamento por capacidades da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e do desenvolvimento de capacidades da União Europeia (UE). Decorrente do processo de planeamento será efetuada uma análise à Programação Militar (PM) e à aquisição dos NMSA e a sua inserção com as suas infraestruturas. Posteriormente caracterizam-se as atuais infraestruturas militares e referem-se as ferramentas utilizadas para o seu inventário e gestão de imobilizado. Avalia-se a existência de um repositório de informação comum sobre as infraestruturas militares da DN com base nas suas valências técnicas, bem como a utilização de critérios normalizados para a edificação das infraestruturas militares. Propõem-se novos critérios de uniformização para a inserção dos NMSA, tendo por base os critérios utilizados pela OTAN. Por último, refere-se o processo de realinhamento de infraestruturas em curso nos Estados Unidos da América (EUA) e em vários Países Europeus, como consequência da redução do seu dispositivo de forças. É proposta uma Metodologia de Adequação de Infraestruturas (MAI) aos NMSA, tendo por base a modelação dum Índice de Adequação de Infraestruturas (IA) e a sua maximização por ciclos e análises de sensibilidade. A MAI para os NMSA foi elaborada de acordo com o objetivo da investigação, sendo apresentado um conjunto de conclusões e respetivas recomendações que, observando as questões derivadas e validando as hipóteses propostas, darão resposta à questão central. Abstract: National Defense Infrastructure needs realignment with their Force Structure rationalization process. Today Portugal’s resources shortfall environment due to external agreements in order to reduce sovereign public debt, leads to a more cost effective Military Capability planning and management process. This work focuses on Military Infrastructure adequacy to new Military Means and Armament Systems in order to achieve synergies and interoperability between them, and in an attempt to reduce their investment and maintenance costs. In this context, a documentation analysis on National Strategic Defense Planning, Strategic Military Planning and on the new Ministerial Guidance on Military Planning is made, linking them to North Atlantic Treaty Organization (NATO) Defense Planning Process and European Union (EU) Capability Development Mechanism. Afterwards an analysis on Military Programming is conducted leading to Armament Systems acquisition and their infrastructures insert process. Subsequently, a Military Infrastructure characterization is made with associated inventory and accountability management tools. Infrastructure construction criteria use is analyzed and the existence of an information infrastructure system linked to a common data base is checked. New criteria for construction and adequacy are presented to improve Armament Systems infrastructure development, in compliance with NATO criteria and standards. Finally, this paper refers to the United States of America (USA) and European Military Infrastructure realignment processes according to their Armed Forces Assets optimization process. A new Methodology on Armament Systems infrastructure Adequacy is proposed, by modeling an Infrastructure Adequacy Index and its subsequent use with sensitive analysis and cycle maximization. The new Methodology on Armament Systems infrastructure Adequacy was developed throughout this work in accordance with the main goal of this investigation, and a set of conclusions and recommendations is listed at this paper’s end.

Descrição

Palavras-chave

Adequação de Infraestruturas Militares Capacidades Militares Lei de Programação Infraestruturas Militares Lei de Programação Militar Novos Meios e Sistemas de Armas Planeamento Estratégico Militar Military Infrastructure Adequacy Military Capabilities Military Infrastructure Programming Law Military Programming Law New Means and Armed Systems Strategic Military Planning

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