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Manifestações de fortuna
| dc.contributor.advisor | Mariz, Tiago Mota Leite Machado | |
| dc.contributor.author | Cantale, João Miguel Lopes | |
| dc.date.accessioned | 2021-01-14T10:38:24Z | |
| dc.date.available | 2021-01-14T10:38:24Z | |
| dc.date.issued | 2020 | |
| dc.description.abstract | O presente relatório surge após o estágio curricular concretizado no escritório de advogados do Exmo. Sr. Dr. Pedro Miguel De Jesus Marcelino, Supervisor deste relatório. No que concerne à função de Orientador, coube ao Senhor Professor Doutor Tiago Mota Leite Machado Mariz. O estágio incidiu sobre a prática da advocacia, fundamentalmente, na área do Direito Fiscal, com a finalidade de obtenção do Grau de Mestre no âmbito do Mestrado em Contabilidade e Fiscalidade Empresarial. Relativamente ao relatório este encontra-se dividido em sete capítulos, o primeiro apresenta e descreve o escritório onde decorreu o estágio, sito na Avenida Fernão Magalhães, n.º 153, 3.º, Sala 8, 3000 – 176 COIMBRA (PORTUGAL). O segundo capítulo descreve as várias tarefas realizadas no decorrer deste. O terceiro capítulo teve como objetivo estudar a Autoridade Tributária e Aduaneira (doravante AT), definindo o que é a AT, as suas Funções, e o Cálculo da tributação das MF, considerando os dois procedimentos existentes: Inspeção Interna e Inspeção Externa, tendo por base a Avaliação Direta ou da Avaliação Indireta. No quarto capítulo, é onde se esclarece o que são Manifestações de Fortuna, tendo em conta a análise conceptual. O quinto capítulo respeita às Manifestações de Fortuna, analisando e explicando o regime legal. O penúltimo, capítulo sexto, descortina-se todo o processo no que respeita a este tema, tendo por base um Processo do escritório supra identificado, como exemplo prático, que se encontra em anexo. E por fim, no sétimo e último capítulo, encontramos a Conclusão, na qual se descortina o conhecimento adquirido com a realização deste relatório, bem como os possíveis temas a desenvolver num estudo futuro. | pt_PT |
| dc.identifier.tid | 202578747 | pt_PT |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.26/34701 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.subject | Manifestações de fortuna | pt_PT |
| dc.subject | Autoridade tributária | pt_PT |
| dc.subject | Aduaneira | pt_PT |
| dc.subject | art. 89.ºA da LGT | pt_PT |
| dc.title | Manifestações de fortuna | pt_PT |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | masterThesis | pt_PT |
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