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Subsídios para a organização e reestruturação das competências territoriais da PSP, com base nas entidades intermunicipais – aplicação em SIG

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Ultrapassando vários regimes políticos, várias conjunturas económicas, guerras, pestes e pandemias e, com mais de um século e meio de história, a PSP é uma das instituições portuguesas que mais perdura na fita do tempo. Longe das competências territoriais apenas restritas à cidade de Lisboa e do Porto, a PSP está presente em todas as capitais de distrito, principais centros urbanos e nas regiões autónomas portuguesas. Assegura o patrulhamento das áreas residenciais mais densificadas, os principais epicentros de decisão, turísticos e culturais. Volvidos cinquenta anos do 25 de abril de 1974, onde a democracia triunfou, fruto das transformações sociais e do dinamismo populacional, Portugal, geográfica e administrativamente, organiza-se de forma diferente, principalmente após a extinção dos governos civis, em 2011, e a redução de cerca de 27% do território das freguesias, em 2013. Como tal, quer as competências territoriais da PSP, quer a sua organização, necessitam de vitalidade. Desta forma, com este contributo científico e com uma pequena unidade territorial para análise, recorrendo aos Sistemas de Informação Geográfica e partindo da distribuição territorial das Entidades Intermunicipais, estabelecemos quatro cenários, propondo para cada um deles, uma metamorfose na organização territorial da PSP, respeitando, quer os seus dinamismos, quer as suas próprias necessidades, redefinindo como se deve organizar territorialmente e quais seriam as suas competências territoriais, ao nível das freguesias.
Overcoming various political regimes, economic situations, wars, plagues, and pandemics, and with more than a century and a half of history, the PSP is one of Portugal's most enduring institutions. Far from its territorial competences being restricted to the cities of Lisbon and Porto, the PSP is present in all the district capitals, the main urban centres, and the autonomous regions of Portugal. It patrols the most densely populated residential areas, the main decision-making, tourist, and cultural epicentres. Fifty years on from the 25th of April 1974, when democracy triumphed as a result of social changes and population dynamism, Portugal is geographically and administratively organised differently, especially after the abolition of civil governments in 2011 and the reduction of around 27% of parish territory in 2013. As such, both the PSP's territorial competences and its organisation need vitality. In this way, with this scientific contribution and a small territorial unit to analyse, using Geographic Information Systems and based on the territorial distribution of the Intermunicipal Entities, we established four scenarios, proposing for each one a metamorphosis in the PSP's territorial organisation, respecting both its dynamics and its own needs, redefining how it should be territorially organised and what its territorial competences would be, as far as parishes are concerned.

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competências territoriais entidades intermunicipais Polícia de Segurança Pública reestruturação sistemas de informação geográfica geographical information systems intermunicipal entities PSP restructuring territorially competences

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