dc.contributor.author	Arena, Maria do Céu Pinto
dc.contributor.author	Freire, Miguel
dc.contributor.author	Pereira, Maria de Assunção do Vale
dc.contributor.author	Garrido, Rui
dc.contributor.author	Nunes, Afonso Seixas
dc.contributor.author	Cruz, Marco
dc.contributor.author	Fernandes, Sandra
dc.contributor.author	Freitas, Pedro Miguel
dc.contributor.author	Rodríguez-Villasante y Prieto, José Luis
dc.contributor.author	Urbina, Julio Jorge
dc.date.accessioned	2022-07-26T10:38:24Z
dc.date.available	2022-07-26T10:38:24Z
dc.date.issued	2022-04
dc.description.abstract	O Estado Islâmico do Iraque e al-Sham (ISIS), conhecido como Estado Islâmico/Daesh, suplantou a Al-Qaeda como a ameaça jihadista mais premente. A ideologia, retórica e objetivos a longo prazo do ISIS são semelhantes e os dois grupos já foram formalmente aliados. Os dois competem, tanto pela liderança, como pela essência do movimento jihadista global. As duas organizações diferem fundamentalmente sobre quem veem como seu principal inimigo e sobre várias questões doutrinárias e estratégicas. O estudo demonstra como a Al-Qaeda e o ISIS têm recorrido cada vez mais a estratégias mistas e “glocais”, combinando a ênfase em conflitos locais e uma atuação cada vez mais global, apesar das divergências e rivalidade que separam estes grupos. A associação entre grupos jihadistas conduziu a uma maior flexibilização e ambiguidade dos objetivos políticos e das suas prioridades estratégicas. A transformação da Al-Qaeda após a destruição da sua base afegã contribuiu para a sua “hibridização” na forma de grupos locais “glocalizados”, combinando objetivos locais e globais. Esta cooperação permitiu conciliar a natureza cada vez mais desterritorializada do jihadismo global com estruturas organizacionais ligadas a territórios específicos.	pt_PT
dc.description.abstract	O texto pretende responder à questão: o que podem as duas décadas passadas sugerir sobre o futuro próximo da conflitualidade armada, numa lógica das tendências do aparelho militar na aplicação da força, ao nível tático? Para este efeito percorreram-se as operações militares mais marcantes das últimas duas décadas na perspetiva ocidental, analisando com mais de detalhe a Ucrânia (2014-2015), Mossul (2016-17) e Nagorno- -Karabakh (2020). Nestas tendências considera-se que se mantém o foco da aplicação da força no espaço físico, nomeadamente nas cidades, moldado por operações no espaço virtual. Mantém-se a procura de interpostas entidades para a condução da guerra, com o patrocínio de Estados ou alianças em poder e saber. Verifica-se a tendência para acentuar o uso de sistemas de armas autónomos e a integração de sistemas tripulados e não-tripulados. O espaço aéreo está ao alcance de praticamente todos. A tecnologia disponível no mercado permite ser combinada em sistemas de armas capazes de surpreender o adversário	pt_PT
dc.description.abstract	A opinião pública é cada vez mais um fator a ter em consideração na tomada de decisões nos conflitos armados. A mobilização da opinião pública não é um fenómeno recente, mas a sua importância para as políticas adotadas pelos Estados assume maior relevância a partir de 1991, na Guerra do Iraque. Procurando ma pear os principais debates sobre a influência da comunicação social na definição das agendas políticas dos Estados, este artigo destaca as principais áreas em que há uma relação estreita entre comunicação social, opinião pública e o processo de decisão no uso da força.	pt_PT
dc.description.abstract	O artigo desenvolve a natureza das obrigações dos Estados de respeitar as normas do direito internacional humanitário em relação ao futuro emprego de sistemas autónomos de guerra no campo de batalha, seguido de uma análise dos critérios de mens rea para o programador dos sistemas autónomo	pt_PT
dc.description.abstract	A ação externa da Federação Russa ocorre numa escala geográfica alargada, em diferentes domínios e com recursos distintos. Em função dos interesses “em jogo”, Moscovo atribui diferentes prioridades consoante os espaços geográficos, através da aplicação, distintiva, de instrumentos políticos, económicos e militares. O artigo explora o posicionamento russo na conflitualidade mundial e a forma como é tributário da triangulação entre geografia, instrumentos usados e interesses envolvidos. Argumentamos que o posicionamento e a projeção do Kremlin podem ser elucidados tendo em consideração uma matriz geográfica que se divide em três zonas. Para além do (1) “near abroad”, a análise tipifica e analisa o (2) “mid abroad” e o (3) “far abroad”. O país empenha-se política e militarmente de forma distintiva, sendo que a margem de negociação em relação aos diferentes espaços geográficos é proporcional à distância geográfica. Numa altura em que Washington está profundamente empenhado em conter a China na região do Indo-Pacífico, a Rússia procura explorar não só as oportunidades criadas pelo vazio de poder deixado em algumas regiões tradicionalmente mais influenciadas pelas potências ocidentais, mas sobretudo a sua importância estratégica para esta disputa, explorando vantagens de ambos os lados e trazendo para o tabuleiro geopolítico as questões consideradas vitais do “estrangeiro próximo”.	pt_PT
dc.description.abstract	Partindo de uma análise da doutrina internacional em torno da conceptualização do ciberterrorismo, pretende-se com este artigo aferir se a Lei n.º 52/2003 prevê e pune também esta forma de aparecimento de terrorismo. As inúmeras aceções de ciberterrorismo podem ser reconduzidas a ciberterrorismo em sentido estrito ou ciberterrorismo em sentido amplo. A lei portuguesa, ainda que não tomando uma posição evidente sobre esta distinção, consagra a previsão e punição de ambas as modalidades.	pt_PT
dc.description.abstract	O maior desafio que apresentam os conflitos armados atuais é o cumprimento das normas do Direito Internacional Humanitário. Existem, no entanto, um conjunto de mecanismos de salvaguarda dos direitos das vítimas. Ao nível nacional este consiste na responsabilidade dos Estados, no direito penal nacional pelos crimes de guerra e a difusão e intervenção das Nações Unidas. O sistema internacional baseia-se no poder de proteção, no mandato do Comité Internacional da Cruz Vermelha, no procedimento de “apuramento” e no processo internacional de crimes de guerra. Um passo decisivo no sistema de eficácia do Direito Internacional Humanitário significou o Estatuto do Tribunal Penal Internacional, com competência para julgar crimes de guerra. Conclui-se que a mera existência das regras do Direito Internacional Humanitário e a possibilidade de processar os responsáveis pelas suas graves violações constituem um passo positivo para um cumprimento aceitável deste sistema normativo.	pt_PT
dc.description.abstract	A contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a proteção do direito à vida foi decisiva ao proibir as execuções extrajudiciais e restringir o uso arbitrário e excessivo da força por agentes do Estado em situações de violência, sejam elas um conflito armado ou não. Nesses casos, a Corte desenvolveu uma jurisprudência progressiva e integradora através da qual vem definindo um conjunto de limites e condições estritas para o uso da força letal por militares ou policiais em operações destinadas a manter a ordem e a segurança, segurança pública e combate contra atividades criminosas ou movimentos subversivos, com base no respeito aos princípios da legalidade, finalidade legítima, necessidade e proporcionalidade.	pt_PT
dc.description.version	info:eu-repo/semantics/publishedVersion	pt_PT
dc.identifier.issn	0870-757X
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10400.26/41458
dc.language.iso	other	pt_PT
dc.peerreviewed	no	pt_PT
dc.publisher	Instituto da Defesa Nacional	pt_PT
dc.relation.ispartofseries	Nação e Defesa;161
dc.relation.publisherversion	https://www.idn.gov.pt/pt/publicacoes/nacao/Documents/NeD161/NeD161_TextoIntegral.pdf	pt_PT
dc.subject	ONU	pt_PT
dc.subject	NATO (EUA, 1949)	pt_PT
dc.subject	União Europeia (a partir de 1993)	pt_PT
dc.subject	Cruz Vermelha	pt_PT
dc.subject	Tribunal Penal Internacional	pt_PT
dc.subject	Al Qaeda	pt_PT
dc.subject	Conflitos internacionais	pt_PT
dc.subject	Conflitos armados	pt_PT
dc.subject	Conflitualidade	pt_PT
dc.subject	Relações internacionais	pt_PT
dc.subject	Direito internacional	pt_PT
dc.subject	Direito internacional humanitário	pt_PT
dc.subject	Direitos humanos	pt_PT
dc.subject	Aspectos jurídicos	pt_PT
dc.subject	Estado Islâmico	pt_PT
dc.subject	Comunicação social	pt_PT
dc.subject	Opinião pública	pt_PT
dc.subject	Tomada de decisão	pt_PT
dc.subject	Uso da força	pt_PT
dc.subject	Terrorismo	pt_PT
dc.subject	Ciberterrorismo	pt_PT
dc.subject	Ciberespaço	pt_PT
dc.subject	Internet	pt_PT
dc.subject	Estados	pt_PT
dc.subject	Responsabilidade	pt_PT
dc.subject	Sistemas de armas	pt_PT
dc.subject	Robótica	pt_PT
dc.subject	Inteligência artificial	pt_PT
dc.subject	Combate	pt_PT
dc.subject	Crimes de Guerra	pt_PT
dc.subject	Vítimas de guerra	pt_PT
dc.subject	Ocidente	pt_PT
dc.subject	Rússia	pt_PT
dc.subject	EUA	pt_PT
dc.title	Conflitos armados	pt_PT
dc.title.alternative	Duas versões da Jihad? : análise do pensamento, objetivos e estratégia do Daesh e da Al-Qaeda	pt_PT
dc.title.alternative	Duas décadas passadas : olhar o futuro próximo da conflitualidade armada	pt_PT
dc.title.alternative	A guerra travada na comunicação social : a influência da opinião pública na tomada de decisões relativas ao uso da força	pt_PT
dc.title.alternative	Autonomous weapons systems and deploying states. Making designers and programmers accountable	pt_PT
dc.title.alternative	Ciberterrorismo e a lei de combate ao terrorismo	pt_PT
dc.title.alternative	El sistema de eficacia del derecho internacional humanitario. Especial referencia a la Corte Penal Internacional	pt_PT
dc.title.alternative	Ejecuciones extrajudiciales y uso arbitrario de la fuerza letal : un enfoque desde el sistema interamericano	pt_PT
dc.title.alternative	A Rússia na conflitualidade internacional : uma matriz geográfica	pt_PT
dc.type	journal article
dspace.entity.type	Publication
oaire.citation.conferencePlace	Lisboa	pt_PT
oaire.citation.title	Nação e Defesa	pt_PT
rcaap.rights	openAccess	pt_PT
rcaap.type	article	pt_PT

Conflitos armados

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