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Publicação
A constituição de provisões adequadas no sector segurador Ramo Vida: análise do processo de supervisão em Portugal
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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
Nesta dissertação pretende-se determinar se os pressupostos subjacentes à avaliação da
adequabilidade de provisões técnicas no setor segurador são coerentes com os regulamentos e
com as orientações emanadas pelos órgãos de supervisão. Neste sentido, o estudo direciona-se
fortemente para a caraterização da função atuarial, para a determinação da existência e eficácia
de procedimentos inerentes à função de auditoria interna, assim como para a avaliação do
processo de preparação e consequente adoção dos pilares fundamentais ao regime Solvência II no
seio das seguradoras.
O primeiro capítulo do trabalho foi reservado para a caraterização do setor segurador em
Portugal, designadamente, no que respeita à sua origem e evolução, aos tipos de seguros
existentes, à normalização contabilística emanada para o setor e à relevância dos fatores
demográficos no âmbito do seguro do “Ramo Vida”.
O capítulo seguinte pretende explorar a temática das garantias financeiras no contexto do
setor segurador. A abordagem irá incidir sobre a margem de solvência, sobre as Diretivas
Solvência I e II, sobre as provisões técnicas e sobre a entidade e os mecanismos de supervisão
existentes entre nós.
Por último, consideramos adequada a realização de um estudo empírico, sustentado pela
análise de informação disponível nos Relatórios e Contas das seguradoras, bem como, pela
submissão de um questionário juntos das mesmas. Os resultados obtidos no seguimento desta
investigação permitiram concluir, sobre o grau de adequabilidade do processo de constituição e
revisão de provisões técnicas no âmbito do “Ramo Vida”, assim como, determinar o nível de
adoção dos pilares subjacentes ao regime Solvência II no seio das seguradoras portuguesas.
Descrição
Palavras-chave
Provisões técnicas Atividade seguradora ASF Solvência II Supervisão