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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
O presente relatório resulta do estágio curricular, realizado na empresa Enging – Make Solutions, S.A., no âmbito da componente não letiva do Mestrado de Contabilidade e Fiscalidade Empresarial.
Na vertente teórica, procede-se à sistematização do tratamento contabilístico dos subsídios, à luz da NCRF 22, e ao respetivo enquadramento fiscal no CIRC, distinguindo subsídios relacionados com ativos e subsídios relacionados com rendimentos. Complementarmente, caracteriza-se os apoios em vigor, com destaque para o Portugal 2030, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e os subsídioa nacionais promovidos pelo IAPMEI, Banco Português de Fomento (BPF) e AICEP. A literatura internacional analisada aponta resultados heterogéneos quanto aos efeitos dos subsídios no desempenho empresarial, ainda que se observe, em termos gerais, um contributo positivo nas PME e em contextos industriais.
No plano prático, o estágio permitiu aplicar conhecimentos de contabilidade financeira e fiscal em tarefas como faturação a clientes, reconciliações bancárias, apoio à preparação de declarações fiscais e projetos cofinanciados, consolidando competências técnicas e profissionais. Em síntese, conclui-se que os subsídios ao investimento constituem um instrumento relevante de modernização, competitividade e sustentabilidade empresarial, sobretudo quando articulados com critérios de elegibilidade claros e acompanhados por mecanismos rigorosos de monitorização e avaliação de resultados.
Descrição
Palavras-chave
Subsídios ao investimento NCRF 22 IAPMEI BPF AICEP
