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Na sequência da revisão da política de Defesa Nacional (DN) e após a aprovação do novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN), a materialização da reforma estrutural na defesa e nas Forças Armadas (FFAA), designada “Defesa 2020”, definida na Resolução do Concelho de Ministros (RCM) nº26/2013, de 19 de abril, visava obter ganhos de eficiência, economias de escala e vetores de inovação com efeitos no curto, médio e longo prazo. O centro de gravidade passava necessariamente pela definição e implementação de um modelo sustentável para a DN e para as FFAA. “A medida central, definida como chave do sucesso, passaria por “racionalizar a despesa militar, nomeadamente através da melhor articulação entre os ramos das Forças Armadas e uma maior eficiência na utilização de recursos.” (RCM 26/2013, 2013b)
É sobre a designada reforma “Defesa 2020” e o impacto das suas medidas na gestão dos recursos de defesa nas FFAA que o nosso trabalho vai incidir.
A investigação desenvolvida comporta a análise das orientações políticas consignadas na reforma, bem como a abordagem aos fatores conjunturais estruturantes da sua conceção e desenvolvimento. O trabalho contempla ainda a avaliação do ponto de situação dos objetivos definidos para implementação da reforma, com especial ênfase para as que lidam diretamente com recursos. Das tarefas reformistas executadas, avaliaremos o impacto que tiveram ou ainda estão a ter, na gestão dos recursos, isto dentro das exigências nacionais e internacionais em que nos inserimos. O quadro da análise completa-se com a interpretação das opiniões de personalidades relevantes na gestão dos recursos da DN e FFAA, sobre a continuação destas tarefas para além da data prevista na RCM n.º 26/2013. Da exploração do tema e análise da informação recolhida, tiraremos conclusões sobre a adequabilidade da reforma e perspetivação futura. Abstract: Following the National Defense Policy review and after the approval of the new Strategic Concept for the National Defense, the materialization of the Defense and Armed Forces (FFAA) structural reform, named “Defesa 2020”, defined in Ministerial Council Resolution (RCM) nº26/2013, of April 19th, was aimed to get efficiency gaining, economies of scale and innovation vectors with short, middle and long term effects. The gravity center shifted through the definition and implementation of a sustainable model for the National Defense (DN) and the Armed Forces (FFAA). The main measure, defined as the key to success, would go through “military expenses rationalization, with an improved articulation of the Armed Forces’ branches and a better resources’ management efficiency (Resolution 26/2013, 2013)”.
Our study will focus on both the “Defesa 2020” reform and its effect on the Armed Forces defense resources’ management.
The tide through which Portugal is sailing, marked by economic and financial difficulties, intensified the State’s reform policy.
With our study we intend to contextualize the “Defesa 2020” reform and analyze all the post approved structural data, aiming for the resource management documents. We will state the reform implementation tasks, with special regard for those that directly deal with resources. From the implemented reform tasks, we will evaluate their past and actual impact on resource management, taking into account two criteria: opportunity and adequacy. Our analysis will be concluded with the collection of some expert opinions about the maintenance of these tasks beyond their scheduled date in RCM nº26/2013. From the gathered data analysis, we will take assumptions about the adequacy of this reform and it´s future perspective.
Description
Keywords
Estado Reforma Defesa Reorganização Gestão Recursos State Reform Defense Reorganization Management Resources