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A cooperação Policial na ONU: a “genderização” como um desafio estratégico para a PSP

2021-11-12Report Open access
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dc.contributor.authorSantos, José Miguel Maia Pita dos
dc.date.accessioned2022-03-16T16:20:09Z
dc.date.available2022-03-16T16:20:09Z
dc.date.issued2021-11-12
dc.description.abstractA cooperação internacional policial influi na modularidade e interdisciplinaridade do conceito de segurança, sendo que está inerente à jurisdição do Estado português. Nessa senda, está plasmado na lei portuguesa, que as polícias podem atuar no exterior do país, tendo como base acordos, princípios de direito internacional, em cooperação com entidades supranacionais e outros países ou organizações, de que seja membro Portugal. Para materializar esse empenhamento dos polícias, como agentes promotores da paz, relembramos a indispensabilidade de empenho de polícias do género feminino, decorrente da agenda Mulheres, Paz e Segurança - Resolução 1325, do Conselho de Segurança da Organização das nações Unidas (CSNU, 2000), consubstanciando-se num compromisso político, sob a égide do Secretário-Geral da ONU, em que reafirma a igualdade e importância das mulheres, determinante para mediar processos de paz e soluções políticas. Neste trabalho iremos discorrer acerca do conceito de cooperação e caraterizar as missões de paz, para depois abordar os desafios no empenhamento de elementos do género feminino, da Polícia de Segurança Pública (PSP), nas missões da ONU, de modo a percecionar a adequação dos imperativos exigidos, com os desafios nacionais e considerando o empenho na cooperação policial, desde 1995, data que marca o início de uma presença constante da PSP em missões internacionais.pt_PT
dc.description.abstractThe international police cooperation influences the modularity and interdisciplinarity of the security concept, being inherent to the Portuguese State jurisdiction. In this path, it is part of the Portuguese legislation that law enforcement authorities may act outside the country, based on agreements, principles of international law, in cooperation with supranational entities and other countries or international organizations, which Portugal is a member. To materialize this commitment of police officers, as peace promoting agents, we recall the indispensability of the commitment of female police officers, resulting from the Women, Peace and Security agenda - Resolution 1325, of the United Nations Security Council (UNSC, 2000), consubstantiating a political commitment, under the aegis of the UN Secretary-General, in which the equality and importance of women is reaffirmed, determining to mediate peace processes and political solutions. Due to this chalenges, in this article we will discuss the concept of cooperation and characterize peace missions, and then address the challenges in the commitment of female members of the Public Security Police (PSP) in UN missions, in order to understand the adequacy of the imperatives required with the national challenges, considering the commitment of police cooperation since 1995, the date that marks the beginning of a constant presence of PSP in international missions.pt_PT
dc.description.versionN/Apt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.26/39732
dc.language.isoporpt_PT
dc.subjectCooperação Internacional Policialpt_PT
dc.subjectParticipação da PSP missões ONUpt_PT
dc.subjectResolução 1325 CSNUpt_PT
dc.subjectSegurançapt_PT
dc.subjectInternational Police Cooperationpt_PT
dc.subjectPSP deployment in UN missionspt_PT
dc.subjectUNSC Resolution 1325pt_PT
dc.subjectSecuritypt_PT
dc.titleA cooperação Policial na ONU: a “genderização” como um desafio estratégico para a PSPpt_PT
dc.typereport
dspace.entity.typePublication
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typereportpt_PT

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