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Publication
Utilização da Polícia do Exército na Segurança Nacional
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Authors
Damas, David da Silva
Abstract(s)
A articulação de forças de um Estado é um elemento importante para que o mesmo esteja preparado para fazer face a ameaças que venham a revelar-se desafiadoras. Este estudo visa esclarecer quais as vantagens do emprego da Polícia do Exército na Segurança Nacional.
Analisou-se a legislação vigente relativa à implementação desta força em ambiente civil, quais a implicações que podem surgir da mesma, bem como verificar se a política de formação desta força está adaptada às circunstâncias emergentes do seio civil. Efetuou-se um estudo comparativo dos sistemas de segurança de França e Espanha com o de Portugal, com a finalidade de salientar as mais-valias de cada um.
Através da realização de inquéritos por entrevista a vários oficiais ligados ao tema, foi possível recolher informação crucial de elementos que trabalham diariamente com esta força. Para além disso, o contributo dos oficiais de ligação de França e Espanha, ao Estado-Maior-General das Forças Armadas, foi diferenciador no resultado obtido.
Foi possível chegar à conclusão que o enquadramento legal de Portugal ainda não está completo, no que concerne à resposta ao emprego das Forças Armadas em matéria de Segurança Interna. No entanto, a Polícia do Exército é a força com melhores competências dentro do Exército, para apoiar as Forças e Serviços de Segurança em missões de cariz de Segurança Interna.
Description
Keywords
Polícia do Exército Forças Armadas Forças e Serviços de Segurança Segurança Nacional Military Armed Forces Security Forces and Services National Security