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Valorização de fluxos específicos de resíduos - Um contributo para a verificação do cumprimento das metas europeias
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Resumo
A produção de resíduos está inerentemente associada à atividade humana. A transição para
um modelo de economia circular apenas será possível através de uma adequada gestão de
resíduos, privilegiando o seu encaminhamento para valorização. O objetivo deste trabalho é
avaliar o estado de cumprimento das metas estabelecidas pela União Europeia para valorização
dos fluxos específicos de resíduos, em particular na Região Centro. Este trabalho apresenta uma
análise dos fluxos de embalagens e resíduos de embalagens, óleos usados, óleos alimentares
usados, pneus usados, resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, resíduos de pilhas e
acumuladores, resíduos de construção e demolição e veículos em fim de vida, bem como analisa
o enquadramento político-legal, e quantifica as metas nacionais de valorização. Usando como
referência os dados reportados no Mapa Integrado e Registo de Resíduos, para a Região Centro
no ano de 2013, pode concluir-se que somente os fluxos específicos de embalagens e resíduos
de embalagens e de resíduos de construção e demolição cumprem as metas estabelecidas.
Relativamente aos fluxos de pneus usados, veículos em fim de vida e óleos, é possível concluir
que não cumprem as metas de valorização. Em relação aos fluxos de óleos alimentares usados
e resíduos de pilhas e acumuladores é possível verificar que, apesar de não existirem metas de
valorização, estes apresentam taxas de valorização elevadas. No que diz respeito ao fluxo de
resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, não existe uma taxa de valorização por
categoria, tendo sido verificada uma taxa de valorização elevada. Em síntese, a promoção das
melhores práticas na gestão de resíduos e o aumento do controlo e fiscalização devem ser vistos
como aspetos essenciais no cumprimento das metas de valorização dos fluxos específicos de
resíduos.
Palavras-chave: gestão de resíduos; fluxos específicos de resíduos; metas de valorização.
Abstract
Solid waste production is undoubtedly associated with human activity. The transition to a
circular economy model will only be possible through an appropriate solid waste management
that favours waste recovery. The aim of this work is to assess the compliance of solid wastes
valorisation with the European goals, taking as a case study the Central Region of Portugal. This
report presents an assessment of solid waste streams production and recovery rates (namely
packaging and packaging, oils and cooking oils, used tires, electrical and electronic equipment,
batteries and accumulators, construction and demolition wastes and end-of-life vehicles), and
of the political and legal framework. Using the data reported in the National Wastes Registry
Database (MIRR) it can be concluded that only the streams of packaging and packaging wastes
(99%) and construction and demolition wastes (86%) meet the targets established by the
legislation. The waste streams of used tires (99%), end-of-life vehicles (97%), and waste oils
(33%) do not meet the recovery targets imposed by the legislation. In relation to the waste
stream of used cooking oils (98%) and batteries and accumulators (100%), it is possible to verify
that, although there are no recovery targets imposed by the legislation, both have very high
recovery rates. Regarding the waste stream of electrical and electronic equipment, it was not
possible to define a recovery rate by category, but a high overall recovery rate (96%) was
observed. In summary, promoting best practices in solid waste management and improving
control and oversignt emerged as crucial factors to ensure the compliance with recovery rates.
Keywords: solid waste management; waste streams; recovery targets; Portugal.
Descrição
Palavras-chave
Gestão de resíduos Gestão ambiental Fluxos específicos de resíduos Metas de valorização