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Authors
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Abstract(s)
Nos anos mais recentes as questões ambientais tornaram-se incontornáveis, tendo
posição de destaque em todas as agendas políticas, sejam elas dos Estados ou das organizações
internacionais. Parece – finalmente – que o Homem assumiu a necessidade de alterar
o seu comportamento sob a pena de não ter futuro. O conceito de desenvolvimento sustentável
representa o que foi referido: promover um desenvolvimento social, económico e
ambiental que assegure as necessidades do presente sem comprometer as de futuras gerações.
A protecção e preservação do meio ambiente são, por isso, uma preocupação e uma
responsabilidade de todos.
As Forças Armadas têm uma interacção especial com o meio ambiente. Por isso
devem ter também uma responsabilidade alargada no que respeita à adopção de medidas e
procedimentos visando a sua preservação. Importa saber como é possível conciliar exigências
ambientais cada vez mais restritivas com a actividade das Forças Armadas, quando
estas estão dotadas de armamentos mais destruidores e quando os cenários de conflitualidade
aumentam.
Sendo certo que já existe uma política ambiental para as Forças Armadas, o presente
trabalho procura apresentar alguns subsídios para que, nesta matéria como noutras, as Forças
Armadas constituam um exemplo de determinação e eficácia, contribuindo de forma
mais significativa para que as metas ambientais que o País assumiu sejam atingidas.
A elaboração do trabalho assentou numa pesquisa bibliográfica alargada procurando
identificar quais as principais ameaças ao ambiente e as prioridades políticas das mesmas,
consubstanciadas nas prioridades de intervenção. Procuram-se assim determinar as
preocupações e prioridades da Organização das Nações Unidas, da União Europeia e naturalmente
do governo português. Pela natureza “especial” da relação das Forças Armadas
com o ambiente, procurou-se estudar as forças armadas de outros países europeus e também
a Organização do Tratado do Atlântico Norte, procurando constatar a forma como as
questões ambientais são integradas na actividade militar. A pesquisa permitiu identificar
como principais áreas de preocupação ambiental as alterações climáticas, a natureza e a
biodiversidade, o ambiente e a saúde e a gestão dos recursos naturais e dos resíduos.
As FFAA deverão ser analisadas e avaliadas em dois patamares distintos: em situação
de rotina (administrativa) com as forças no território nacional (TN), nos seus aquartelamentos
e em actividade operacional, real ou de treino operacional, no TN (por força de
uma ameaça externa) ou projectadas em TO estrangeiros, actuando isoladamente ou integradas numa coligação, em missões de apoio da política externa de Portugal facto que hoje
já se verifica de forma sistemática e programada.
Conclui-se da necessidade de actualizar a Politica Ambiental das Forças Armadas
actuando em novos domínios onde a adopção de novos procedimentos ou metodologias
terão um maior impacto na redução da pegada ecológica das FFAA, nomeadamente no
ordenamento e nos transportes, numa dimensão que ultrapassa a capacidade própria dos
Ramos. Entendendo-se que a materialização desta política deve ser efectuada com base
numa Visão, que se propõe, e actuando nos domínios operacional, definindo-se prioridades,
programas e objectivos, genético, afectando e especializando recursos, e estrutural,
apresentando-se uma proposta de organização ambiental para um Ministério da Defesa
Nacional transformado. Abstract: The Environment, as one of the Sustainable Development pillars (being the others
the Social and the Economical Development), is of everyone’s concern and it appears that
the world is becoming aware of this very significant and complex problem. Something has
to be achieved so that we can leave behind a worthwhile planet for future generations.
All human activities have an impact in the surrounding environment and the military
activity is no different. All over the world military forces are adjusting – as much as
they can without endangering their primary mission – in order to reduce their ecological
footprint1. On the other hand, environmental considerations are becoming of the utmost
importance in military planning. These two aspects justify the importance of this theme.
During the preparation phase the author interviewed key personnel from the armed
forces (navy, army and air force) and from the Portuguese MoD. In addition, the Author
made comprehensive readings regarding the following issues:
- what are the major environmental threats to a sustainable development?; what are
the political environmental agendas within the United Nations, the European Union
and the Portuguese Government?
- what are the “environmental trends” in other armed forces?; what is NATO’s vision
on Environment and its implications in 21st century military operations?.
With this paper, the author suggests an improved ‘Environmental Policy for the
Armed Forces’ by providing a vision – Comply with the Mission, Complying with the Environment
–, strategic objectives, priorities and main projects. At a genetic level it identifies
which should the main effort areas be, whilst proposing a new environmental organization
for both the Portuguese MoD (as studies are underway for its reorganization) and the
Armed Forces.
The contribution intended with this work is very simple and straightforward: the
Portuguese Armed Forces can do better, must do better, thus contributing for the bigger objective
that is the national environmental policy. But they cannot do it alone: Portuguese
MoD must support and provide political guidance and support in order to overcome some
limitations the Armed Forces cannot overcome by themselves.
Description
Keywords
Ambiente Forças Armadas Forças Armadas e Ambiente Política Ambiental Protecção Ambiental