O PAPEL DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA NA FRONTEX

Caeiro, António Pedro Ciríaco

http://hdl.handle.net/10400.26/59751

Use this identifier to reference this record.

Name:	Description:	Size:	Format:
TIA Aspirante Caeiro 2200007 GNR_INF O Papel da GNR na Frontex- A Componente EUROSUR.pdf		6.13 MB	Adobe PDF	Download

Send Feedback

Authors

Caeiro, António Pedro Ciríaco

Advisor(s)

Rosado , David Pascoal

Barreiros , Ilídio José Martins Sarmento

Abstract(s)

O seguinte Relatório Científico Final referente ao Trabalho de Investigação Aplicada tem como tema “O Papel da Guarda Nacional Republicana na Frontex: a componente EUROSUR”. O objetivo geral definido foi estudar a forma como a Guarda Nacional Republicana (GNR) contribui para a vigilância e segurança das fronteiras externas da União Europeia (UE), tendo a gestão do Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras (EUROSUR) a seu cargo e como este concorre para o cumprimento das missões atribuídas à agência Frontex. No seguimento do objetivo geral surgiu a seguinte pergunta de partida: De que forma a Guarda Nacional Republicana, através da Unidade de Controlo Costeiro e Fronteiras, gere o Centro Nacional de Coordenação do EUROSUR e contribui para a eficácia da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) na vigilância e proteção das fronteiras externas da UE. Neste âmbito, identificaram-se os seguintes objetivos específicos: Avaliar a participação da GNR na gestão e operação do EUROSUR em cooperação com a Frontex; Investigar como o EUROSUR melhora a capacidade de vigilância das fronteiras externas da UE; Analisar os desafios operacionais e estratégicos enfrentados pela GNR na gestão do EUROSUR. A elaboração do Relatório Científico Final está bipartida. A Parte I conta com uma revisão estrutural do planeamento europeu referente à matéria de segurança externa das fronteiras bem como à agência responsável pela execução destes planeamentos passando pela responsabilidade cometida à GNR, enquanto força membro da comunidade europeia. A Parte II integra todo o trabalho de campo, bem como o respetivo enquadramento metodológico. O estudo assentou no método dedutivo, que parte de um princípio geral e universal, para um caso em específico, e numa abordagem qualitativa, que tem como objetivo aprofundar e entender as experiências, significados e contextos das pessoas. A recolha de dados assentou em entrevistas estruturadas e semiestruturadas, junto dos intervenientes que colaboram para a formação do quadro situacional EUROSUR em âmbito nacional, e âmbito internacional, da Frontex