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A REFORMA DAS PENSÕES DE ENVELHECIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM ANGOLA Um estudo de caso realizado na empresa Transporte Coletivo Urbano de Luanda (TCUL)

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Resumo(s)

A presente pesquisa analisou a reforma das pensões de envelhecimento dos funcionários públicos em Angola, o objetivo geral desta dissertação é de analisar reformas das pensões de envelhecimento realizados funcionários públicos em Angola na empresa Transporte Coletivo Urbano de Luanda (TCUL) e foram propostos os seguintes objetivos Específicos: Avaliar as mudanças introduzidas pela reforma das pensões; Compreender as percepções dos trabalhadores da TCUL sobre as reformas; Analisar as dificuldades enfrentadas pela gestão da empresa na adaptação à reforma e Propor soluções que possam mitigar os desafios identificados. O método de investigação utilizado nesta dissertação foi O modelo qualitativo para técnica de colecta de dados foi utilizado o questionário. A obtenção de todos foi por intermédio da observação directa e a entrevista, os dados foram tratados e analisadas por intermédio da análise de conteúdo de forma qualitativa, com o auxílio dos programas Microsoft Word. Este trabalho está composto por um universo populacional que foi de 1700 funcionário da empresa em estudo. Para amostra desta pesquisa foi retirada uma parcela da população composta por 6 colaboradores da referida empresa em estudo que participarão neste estudo. Quanto à caraterização da amostra, determinou-se que o perfil sociodemográfico dos 6 funcionários públicos em Angola na empresa Transporte Coletivo Urbano de Luanda (TCUL) entrevistas é baseado em 2 indivíduos do sexo feminino, e 4 do sexo masculino, com uma idade média de 48 anos, habilitações académicas que variam entre a licenciatura e o mestrado, contando estes com uma experiência profissional média que ronda os 10 anos. Foi respondida a questão de investigação mencionada sobre quais as principais reformas das pensões de envelhecimento realizados funcionários públicos em Angola na empresa Transporte Coletivo Urbano de Luanda (TCUL)? Onde podemos observamos que as reformas de pensões de envelhecimento para funcionários públicos em Angola, incluindo os da TCUL (Transporte Coletivo Urbano de Luanda), são geralmente regidas por legislação específica, como o decreto legislativo presidencial relativo à proteção na velhice. A idade mínima para a reforma por velhice é de 60 anos, ou 35 anos de serviço, sendo que existem casos de reforma antecipada para trabalhadores em atividades penosas e desgastantes. Sugeriu-se que aumentar a proteção social dos idosos, adaptar a idade de reforma às realidades sociais e profissionais, promover a educação financeira para melhor gestão de recursos na aposentadoria, diversificar as fontes de renda dos aposentados, para reduzir a dependência exclusiva da pensão pública.

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Palavras-chave

Reforma pensões de envelhecimento Programa de aposentadoria

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