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A importância da alternância do poder na eficácia da gestão
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A gestão democrática na escola pública é um instrumento da política educacional no Brasil que teve sua inserção legalmente instituída a partir da Constituição de 1988 e vem sendo implantada nas escolas com o amparo da legislação infraconstitucional, mas que encontra uma série de desafios para a sua efetiva implementação. Dentro desse contexto, o objetivo da presente dissertação consiste em analisar a efetivação da Gestão Democrática na gestão escolar da escola pesquisada, após aplicação da Lei 6.482/2015 na Eleição 2015, que instituiu a obrigatoriedade de alternância de gestores. A justificativa e relevância da temática ora abordada se dá na medida em que a efetiva participação dos interessados nos serviços educacionais, como ocorre, por exemplo, na escolha da gestão escolar, pode contribuir no processo de conscientização dos cidadãos sobre os seus direitos à educação e ao ensino público. A pesquisa encontra-se dividida em duas etapas, sendo a primeira destinada a uma revisão bibliográfica abordando as temáticas pertinentes ao estudo e, a segunda, consistente em uma pesquisa de campo feita com o escopo de analisar o objetivo ora proposto. Com a sua realização, concluiu-se que embora a previsão legislativa no sentido de garantir a alternância de poder e, consequentemente, uma gestão escolar mais democrática, seja muito importante, representa apenas um avanço formal, que necessita ser acompanhado de um avanço material traduzido em práticas efetivas da gestão para que a implementação da ideologia seja efetivada.
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Keywords
Liderança Alternância de Poder Eficácia