National Defense Expenditures and the Role of the European  Defense Agency

Guedes, Leonel Ferreira

http://hdl.handle.net/10400.26/59600

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Authors

Guedes, Leonel Ferreira

Advisor(s)

Reis , João Carlos Gonçalves dos

Simões , Paula Cristina Pires

Abstract(s)

Esta dissertação de mestrado seguiu uma estrutura integrada de dois artigos, posteriormente submetidos para publicação e que oferecem contributos essenciais quando abordamos o tema das despesas com a defesa nacional e o papel desempenhado pela Agência Europeia de Defesa. O contexto europeu atual é marcado por desafios geopolíticos e constantes evoluções na área tecnológica, o que reforça a importância da cooperação entre Estados-Membros e da otimização dos investimentos militares. Neste âmbito, o objetivo geral da investigação consiste em compreender de que forma é que a EDA contribui eficazmente para otimizar os orçamentos de defesa dos países membros da União Europeia. A abordagem metodológica por artigos que foi adotada, combina uma revisão sistemática da literatura com um estudo misto, que integra análise quantitativa da despesa com a defesa dos estados-membros, complementada por entrevistas semiestruturadas a especialistas na área. Os resultados evidenciam a relevância dos mecanismos europeus, como a EDA, Cooperação Estruturada Permanente (PESCO) e o Fundo Europeu de Defesa e o seu papel em mitigar as limitações orçamentais dos países, através da interoperabilidade e cooperação. Portugal apresenta casos de sucesso na participação estratégica em programas europeus. No entanto, é imperativo recorrer à cooperação mais frequentemente, de modo a aumentar a sua capacidade de defesa. Adicionalmente, a análise quantitativa confirma uma correlação significativa entre as prioridades orçamentais internas e a despesa na defesa nacional, surgindo como destaque o papel central das decisões políticas na promoção de uma defesa europeia integrada. Esta dissertação propõe a existência de um modelo teórico-conceptual com o objetivo de alinhar as estratégias nacionais de defesa com as iniciativas da EDA e reforçar a autonomia estratégica no setor da defesa. Ao integrar as especificidades de Portugal com as tendências de defesa europeias, este trabalho oferece um contributo fulcral, tanto para a comunidade científica como para a formulação de políticas na área da segurança e defesa.