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Authors
Advisor(s)
Abstract(s)
Sendo cada vez mais críticos, escassos e valiosos os recursos (humanos, financeiros
e materiais) afectos à componente militar da Defesa Nacional, impõe-se um rigoroso
critério na sua afectação e controlo. Importa avaliar com rigor, o valor e o grau de
utilização dos recursos disponibilizados, devendo ter-se presente que os cidadãos
questionam, com atento e crescente interesse, a forma como o sector público e a Defesa
despendem o seu dinheiro e qual a eficácia do seu trabalho.
Esta investigação teve por objecto analisar os procedimentos existentes no âmbito
da Defesa Nacional, a quem é cometida a tarefa de execução dos diversos projectos de
investimento nas FFAA, assim como outras práticas internacionais, de modo a recomendar
a implementação de uma metodologia que, facilitando conhecer os benefícios para o
Estado e o grau de cumprimento das missões das FFAA, decorrentes dos investimentos
militares, permita aferir o seu desempenho.
O acompanhamento da execução da LPM carece de melhorias que permitam
evidenciar o grau de edificação das capacidades elencadas no SFN, com especial enfoque
no acompanhamento dos projectos da LPM.
A análise de práticas internacionais permite afirmar que a divulgação pública, de
forma credível e transparente, de relatórios relativos ao desempenho na área da Defesa,
constitui uma rotina corrente que contribui para reforçar a confiança do cidadão nas
instituições militares. Decorrente desta análise constata-se também que a metodologia
Balanced Scorecard é utilizada na gestão do desempenho das estruturas orgânicas da
Defesa como instrumento para avaliar, reportar e gerir o desempenho na Defesa.
Na ponderação de uma metodologia que responda à questão central que enquadra o
presente estudo identifica-se a avaliação do desempenho que engloba as várias dimensões
da organização, incluindo as relativas aos recursos utilizados, aos processos e aos
resultados; as de realidades tangíveis e intangíveis.
A resposta à questão formulada é dada por um modelo e técnica, enquadrados pela
nova gestão pública ou gestão por resultados, que permite a integração de um conjunto de
indicadores de desempenho, agrupados segundo diferentes perspectivas da organização – o
Balanced Scorecard, devidamente suportado no Sistema Integrado de Gestão da Defesa
Nacional (SIGDN) e complementado por uma política de informação e imagem que
permita dar conhecimento público dos actos e acções realizados. Abstract: Since the resources (human, financial and material) associated to the National
Defence military component have become more critical, scarce and valuable, the control
and allocation criteria need to be rigorous. It is important to thoroughly evaluate the degree
and value of the available resources, keeping in mind that citizens question, attentively and
with increasing interest, the way in which the public sector and the National Defence
expend their money and the efficiency of their work.
This research had as an objective the analysis of existing procedures in the sphere
of the National Defence, to whom is attributed the task of executing diverse investment
projects in the Armed Forces (FFAA), as well as other international procedures, so as to
recommend the implementation of a methodology which facilitates the knowledge of the
benefits to the State and the level of fulfilment of the FFAA missions, ensuing from
military investments, allowing for the assessment of its performance.
The follow up of the military investment law (LPM) implementation requires
improvement which enables viewing the degree of building of the capabilities identified in
the national forces system (SFN), with special focus on the monitoring of the LPM
projects.
The analysis of international practices permits to state that public disclosure of
reports, related to the performance in the Defence area, in a credible and clear way,
constitutes a current routine which contributes to the trust reinforcement of the citizens in
the military institutions. As a result of this analysis, it is also evident that the Balanced
Scorecard methodology is used in the performance management of the Defence’s organic
structures, as a tool to evaluate, report and manage the Defence’s performance.
Through the consideration of a methodology, which responds to the core question
that sustains this study, the performance evaluation which encloses the various dimensions
of the organization, is identified. These include the used resources, the processes and the
results; the tangible and intangible realities.
The answer to the formulated question is given by a model and technique, frame
worked by the new public management or management by results, which allows for the
integration of a set of performance indicators grouped according to the different
perspectives of the organization – the Balanced Scorecard, properly supported in the
National Defence management system (SIGDN) and complemented by a policy of
information and image that allows public knowledge of acts and actions accomplished.
Description
Keywords
Accountability Agência Europeia de Defesa Avaliação Balanced Scorecard Benefícios Desempenho Forças Armadas Gestão do desempenho Investimento Lei de Programação Militar