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Publication
Geopolítica do Mediterrâneo
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Abstract(s)
O Mediterrâneo Oriental é uma região de enorme importância estratégica e económica, devido à recente descoberta de reservas significativas de gás natural. A disputa pela exploração desses recursos coloca a Turquia em conflito direto com a Grécia e com o Chipre, além de envolver países como Israel e o Egito, sendo uma questão primordial para
a Europa, após o afastamento europeu dos combustíveis fósseis russos. Este artigo analisa o conflito e as suas implicações, colocando em relevo a postura assertiva da Turquia, os mecanismos jurídicos e diplomáticos invocados e as repercussões para as relações entre a Turquia e a União Europeia. O estudo aborda ainda as reivindicações marítimas face ao Direito Internacional e as posições dos Estados envolvidos. Também em relevo a importância dos recursos energéticos, as dinâmicas que os rodeiam e os cenários futuros para a região do Mediterrâneo Oriental, incluindo a escalada do conflito, a manutenção do statu quo e/ou a resolução pacífica
Por incapacidade de produção própria, a União Europeia tem vindo a confrontar-se com uma dependência de combustíveis fósseis, ainda que a sua política energética preveja a transição para as chamadas “energias limpas”. Todavia, desde fevereiro de 2022 – com o início do conflito na Ucrânia – que a configuração geopolítica global da energia tem estado em constante mudança. A intenção da Comissão Europeia de diminuição da dependência da energia proveniente da Rússia tem levado a que outros mercados sejam privilegiados. É nestas circunstâncias que a bacia mediterrânica emerge como uma solução alternativa para o aprovisionamento do cabaz energético europeu. Seguindo uma estratégia de investigação qualitativa e um raciocínio indutivo, este artigo analisa, a partir de um estudo de caso, o papel da bacia mediterrânica na segurança energética europeia. Os resultados mostram que a energia proveniente daquela região pode garantir a diversificação do cabaz energético europeu e contribuir para a almejada segurança energética
More than 30,000 people lost their lives in the Mediterranean and the Atlantic on maritime migration routes to Europe since 2014. This is a humanitarian disaster at the EU’s doorstep that demands decisive action. This study aims to analyse the evolution of the EU and its Member States’ policies towards migrants and asylum seekers, including the coordination of search and rescue capabilities, in the context of growing migration pressure through maritime routes. Solidarity and coordination between EU Member States are important when dealing with migration inflows that involve maritime routes and extensive search and rescue operations. Ensuring legal pathways for migrants and facilitating their integration into EU society is key to preventing areas of socioeconomic exclusion where social unrest, criminality, xenophobia, anti-EU sentiment and radicalisation tend to flourish. The number of people arriving irregularly in Europe is relatively small, when compared to the total number of regular migrants, so it is realistic to assume that EU Member States can jointly absorb these irregular migrants if a well-organised, protection-sensitive, entry system is set up. A balanced immigration policy must simultaneously ensure the legitimate security concerns of the EU Member States, and the rights of migrants and asylum seekers under international law. The new EU Pact on Migration and Asylum is a step in the right direction, although significant execution challenges lie ahead.
Este artigo analisa a relação entre as políticas de segurança e a proteção humanitária no contexto da crise migratória no Mediterrâneo, evidenciando os desafios decorrentes da aplicação do Direito Internacional e do Direito Marítimo. Num cenário de fluxos migratórios intensificados por crises políticas, económicas e alterações climáticas, o estudo destaca como a priorização da segurança nacional tem, frequentemente, relegado para segundo plano a proteção dos direitos dos migrantes. A análise interdisciplinar examina instrumentos jurídicos, como a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e a Convenção de Busca e Salvamento, sublinhando a tensão entre as obrigações humanitárias e as medidas restritivas. Conclui-se que a implementação destas medidas contribui para as práticas de exclusão, agravando a vulnerabilidade dos migrantes e comprometendo o princípio do non-refoulement. Deste modo, propõe-se uma revisão normativa que harmonize os imperativos de segurança com a dignidade humana, promovendo uma cooperação internacional mais eficaz e equilibrada na gestão da crise.
O Mediterrâneo é uma região de importância geoestratégica crucial para potências globais e regionais e uma porta de entrada entre a Europa, África e o Médio Oriente. Palco de tensões e conflitos, fluxos migratórios e importantes rotas marítimas, alguns Estados tencionam consolidar a sua influência na economia e na segurança regional. Assiste-se ao surgimento e à ascensão do Indo-Mediterrâneo e do IMEC (India-Middle East-Europe Economic Corridor), um megaprojeto de enorme relevo que liga o Indo-Pacífico ao Mediterrâneo, criando um espaço geoestratégico emergente. Mais do que alcançar um certo protagonismo regional, a Índia procura servir de ponte para a União Europeia e os Estados Unidos e, consequentemente, conter a influência chinesa na região. Partindo da perspetiva do “Mediterrâneo Amplo” da Escola Geopolítica italiana, este artigo procura explorar a importância geopolítica do Mediterrâneo e compreender os principais desafios do Indo-Mediterrâneo e do IMEC.
A Assembleia da República tem-se afirmado como um ator relevante nas relações internacionais, através das suas delegações parlamentares. A diplomacia parlamentar surge como instrumento complementar à diplomacia tradicional, promovendo o diálogo político e a cooperação multilateral. Portugal, enquanto país atlântico, desenvolve uma política externa ancorada no espaço europeu e transatlântico, mas também influenciada pelos laços históricos e estratégicos com o Mediterrâneo. Neste contexto, participa em várias Organizações Parlamentares Internacionais (OPI), destacando-se, na vertente mediterrânica, a Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), a Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM) e a Assembleia Parlamentar da OSCE (AP OSCE). O presente artigo analisa o papel de Portugal nestas OPI, salientando o seu contributo para enfrentar desafios como a instabilidade política, a segurança energética e alimentar, os fluxos migratórios e a proteção de infraestruturas críticas, valorizando a diplomacia parlamentar como objeto de estudo académico
Por incapacidade de produção própria, a União Europeia tem vindo a confrontar-se com uma dependência de combustíveis fósseis, ainda que a sua política energética preveja a transição para as chamadas “energias limpas”. Todavia, desde fevereiro de 2022 – com o início do conflito na Ucrânia – que a configuração geopolítica global da energia tem estado em constante mudança. A intenção da Comissão Europeia de diminuição da dependência da energia proveniente da Rússia tem levado a que outros mercados sejam privilegiados. É nestas circunstâncias que a bacia mediterrânica emerge como uma solução alternativa para o aprovisionamento do cabaz energético europeu. Seguindo uma estratégia de investigação qualitativa e um raciocínio indutivo, este artigo analisa, a partir de um estudo de caso, o papel da bacia mediterrânica na segurança energética europeia. Os resultados mostram que a energia proveniente daquela região pode garantir a diversificação do cabaz energético europeu e contribuir para a almejada segurança energética
More than 30,000 people lost their lives in the Mediterranean and the Atlantic on maritime migration routes to Europe since 2014. This is a humanitarian disaster at the EU’s doorstep that demands decisive action. This study aims to analyse the evolution of the EU and its Member States’ policies towards migrants and asylum seekers, including the coordination of search and rescue capabilities, in the context of growing migration pressure through maritime routes. Solidarity and coordination between EU Member States are important when dealing with migration inflows that involve maritime routes and extensive search and rescue operations. Ensuring legal pathways for migrants and facilitating their integration into EU society is key to preventing areas of socioeconomic exclusion where social unrest, criminality, xenophobia, anti-EU sentiment and radicalisation tend to flourish. The number of people arriving irregularly in Europe is relatively small, when compared to the total number of regular migrants, so it is realistic to assume that EU Member States can jointly absorb these irregular migrants if a well-organised, protection-sensitive, entry system is set up. A balanced immigration policy must simultaneously ensure the legitimate security concerns of the EU Member States, and the rights of migrants and asylum seekers under international law. The new EU Pact on Migration and Asylum is a step in the right direction, although significant execution challenges lie ahead.
Este artigo analisa a relação entre as políticas de segurança e a proteção humanitária no contexto da crise migratória no Mediterrâneo, evidenciando os desafios decorrentes da aplicação do Direito Internacional e do Direito Marítimo. Num cenário de fluxos migratórios intensificados por crises políticas, económicas e alterações climáticas, o estudo destaca como a priorização da segurança nacional tem, frequentemente, relegado para segundo plano a proteção dos direitos dos migrantes. A análise interdisciplinar examina instrumentos jurídicos, como a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e a Convenção de Busca e Salvamento, sublinhando a tensão entre as obrigações humanitárias e as medidas restritivas. Conclui-se que a implementação destas medidas contribui para as práticas de exclusão, agravando a vulnerabilidade dos migrantes e comprometendo o princípio do non-refoulement. Deste modo, propõe-se uma revisão normativa que harmonize os imperativos de segurança com a dignidade humana, promovendo uma cooperação internacional mais eficaz e equilibrada na gestão da crise.
O Mediterrâneo é uma região de importância geoestratégica crucial para potências globais e regionais e uma porta de entrada entre a Europa, África e o Médio Oriente. Palco de tensões e conflitos, fluxos migratórios e importantes rotas marítimas, alguns Estados tencionam consolidar a sua influência na economia e na segurança regional. Assiste-se ao surgimento e à ascensão do Indo-Mediterrâneo e do IMEC (India-Middle East-Europe Economic Corridor), um megaprojeto de enorme relevo que liga o Indo-Pacífico ao Mediterrâneo, criando um espaço geoestratégico emergente. Mais do que alcançar um certo protagonismo regional, a Índia procura servir de ponte para a União Europeia e os Estados Unidos e, consequentemente, conter a influência chinesa na região. Partindo da perspetiva do “Mediterrâneo Amplo” da Escola Geopolítica italiana, este artigo procura explorar a importância geopolítica do Mediterrâneo e compreender os principais desafios do Indo-Mediterrâneo e do IMEC.
A Assembleia da República tem-se afirmado como um ator relevante nas relações internacionais, através das suas delegações parlamentares. A diplomacia parlamentar surge como instrumento complementar à diplomacia tradicional, promovendo o diálogo político e a cooperação multilateral. Portugal, enquanto país atlântico, desenvolve uma política externa ancorada no espaço europeu e transatlântico, mas também influenciada pelos laços históricos e estratégicos com o Mediterrâneo. Neste contexto, participa em várias Organizações Parlamentares Internacionais (OPI), destacando-se, na vertente mediterrânica, a Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), a Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM) e a Assembleia Parlamentar da OSCE (AP OSCE). O presente artigo analisa o papel de Portugal nestas OPI, salientando o seu contributo para enfrentar desafios como a instabilidade política, a segurança energética e alimentar, os fluxos migratórios e a proteção de infraestruturas críticas, valorizando a diplomacia parlamentar como objeto de estudo académico
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União Europeia (a partir de 1993) Geopolítica Segurança europeia Segurança regional Segurança energética Recursos energéticos Dependência energética Migrações marítimas Asilo político Alterações climáticas Estratégia energética Política externa Diplomacia Direito internacional Direito internacional humanitário Responsabilidade de proteger Mediterrâneo Oriental Turquia Índia China Indo-Pacífico Mediterrâneo Portugal