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O desenvolvimento cooperativo de capacidades – fontes de financiamento

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O quadro de instabilidade internacional guiou a União Europeia à edificação de uma estrutura de defesa coletiva, fomentando o investimento neste setor, com vista a uma maior interoperabilidade e ao desenvolvimento económico. Destacam-se iniciativas como a Cooperação Estruturada Permanente, com vista ao desenvolvimento cooperativo de capacidades militares ou o Fundo Europeu de Defesa, como principal ferramenta financeira para o desenvolvimento da indústria de defesa europeia. O objetivo desta investigação foi analisar os vários programas e fundos disponíveis a nível europeu para o desenvolvimento cooperativo de capacidades, com vista à sua integração e rentabilização pelo setor da Defesa, a nível nacional. Para tal, foi realizada uma extensa pesquisa bibliográfica, complementada com diversas entrevistas a entidades diretamente associadas ao tema em análise. Como principais contributos para o conhecimento, destaca-se a identificação de um conjunto de medidas com influência determinante para a integração das diferentes fontes de financiamento, no desenvolvimento de capacidades militares a nível nacional. Os trabalhos futuros devem incluir a análise de programas e fundos disponíveis em outras organizações, bem como um estudo aprofundado do tecido empresarial português e do sistema científico e tecnológico nacional. Abstract: The context of international instability has led the European Union to build a collective defence structure, promoting investment in this sector, with a focus on greater interoperability and economic development. Initiatives such as the Permanent Structured Cooperation, designed for the cooperative development of military capabilities or the European Defence Fund, as the main financial tool for the development of the European defence industry, stand out. The objective of this research was to analyse the various programs and funds available in the European Union for the cooperative development of capabilities, for them to be integrated by the Defence sector at a national level. For this purpose, an extensive bibliographic research was conducted, complemented by several interviews with entities directly associated with the topic under analysis. As main contributions, the identification of a set of measures with decisive influence on the integration of different sources of funding, in the development of military capabilities at the national level, can be highlighted. Future work should include the analysis of programmes and funds available in other organisations, as well as an in-depth study of the Portuguese defence sector and the national scientific and technological structure.

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Keywords

Desenvolvimento cooperativo de capacidades Fontes de financiamento Setor da Defesa União Europeia BTID SCTN Cooperative development of capacities Funding sources European Union Portuguese Defence Sector Defence industry technology base National Scientific and Technological Structure

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