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Abordamos este trabalho começando por analisar o actual cenário internacional, fazendo uma breve resenha da sua evolução desde o fim da União Soviética e do Pacto de Varsóvia, bem como a resposta que tem vindo a ser conduzida para fazer face à crescente ameaça terrorista. Dentro do leque das opções possíveis está a assessoria militar, quer numa vertente mais clássica que Portugal vem implantando com os PALOP, quer na nova versão conferida pelas OMLT.
Para melhor percebermos o enquadramento que envolve a participação de Portugal nas OMLT, fomos analisar o quadro legal existente no nosso país, começando pela Constituição da República, passando pela Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, Conceito Estratégico de Defesa Nacional, Conceito Estratégico Militar, Missões das Forças Armadas e o Sistema de Forças Aprovado, tentando encontrar um fio condutor que abalize a participação das Forças Armadas Portuguesas nesta nova tipologia de apoio ao levantamento de Forças Armadas de países que apresentam debilidades estruturais na edificação do seu pilar de segurança.
Num ambiente em que os países da OTAN estão a enveredar por forças conjuntas, e sabendo-se da vontade de internamente se darem passos decisivos nesta área, revisitamos os documentos enquadrantes da defesa nacional para avaliarmos da validade da extensão deste conceito às OMLT, tendo o Regulamento de Campanha - Operações como norteador dos princípios e necessidades conjuntas que devem ser garantidas para o sucesso no cumprimento da missão.
Depois deste enquadramento das OMLT, passamos a um novo quadro, agora virado para as necessidades que se levantarão na sua edificação e aprontamento, de modo a poderem vir a ser validadas pela OTAN e posteriormente estarem aptas a enfrentarem os desafios que se lhe levantarão. Começamos pelo aprontamento, nas suas várias facetas, desde o administrativo-logístico até ao treino, tentando construir um modelo que seja capaz de dar uma resposta capaz aos requisitos levantados.
Entramos na estrutura das OMLT capaz de garantir as suas necessidades C3I, dentro das estruturas enquadrantes da OTAN, dos EUA e do Afeganistão existentes no Teatro de Operações. Para melhor se entender a organização das forças presentes no teatro, fazemos uma breve resenha sobre as mesmas, dependências e responsabilidades. Presente esteve o facto de actualmente Portugal não possuir aí nenhuma Força Nacional Destacada que possa garantir uma série de necessidades de apoio à vida das OMLT, desde o necessário para a vida diária dos homens, até à sua segurança.
Como é da responsabilidade nacional o apoio administrativo-logístico numa significativa extensão das suas actividades, reservamos o último capítulo para abordar a questão deste apoio, usando como modelo o que tem servido para apoio às FND, com o objectivo de nos certificarmos se ele é válido para as OMLT.
Por fim, e em termos de síntese, tentamos chegar a conclusões válidas que nos permitam aceitar como correctas as hipótese que levantamos, tendo sempre como lema extrair conclusões que ajudem a levantar modelos que sirvam para as OMLT que Portugal ofereceu para o Afeganistão. Abstract: We start off this study by analyzing the current international scenario, making a brief summary of its evolution from the end of Soviet Union and the Warsaw Pact, as well as the answer that has been given to face the growing terrorist threat. In the range of the possible options is the military “assessorial”, whether in a more classic way, the one Portugal has been using with African Portuguese Speaking Countries (PALOP), or in a new OMLT version.
To better understand the legal framework that involves the Portuguese participation in the OMLT, we analyzed the legal documentation existing in our country, starting by the Constitution (CRP), the National Defense and Armed Forces Law (LDNFA), the Armed Forces Organic Law (LOBOFA), the National Defense Strategic Concept (CEDN), the Military Strategic Concept (CEM), the Armed Forces Missions (MIFA 04) and the Approved System of Forces, trying to find the “back bone” that allow the participation of the Portuguese Armed Forces in this new field support to build up armed forces in countries that present structural weaknesses in the construction of their safety pillar.
In an environment in which NATO countries are opting for joint forces, and knowing that internally, decisive steps are being taken in this area, we revisit the framework documents of national defense to evaluate the validity of this concepts extension to the OMLT, having the “Regulamento de Campanha – Operações” as the reference of the joint principles and needs that should be guaranteed in order to succeed in the mission accomplishment.
After that, we move on to another OMLT field, now facing the necessities that are raised in its edification and preparation, so that they can be validated by NATO and ultimately be ready to face the coming challenges.
Starting by the preparation in this various demanding aspects, from logistic and administrative issues to training, trying to build up a model that is able to answer the raised requisites.
Then we enter the OMLT structure capable of guaranteeing its C3I needs, inside the structures of NATO, USA and Afghanistan existing in the Theater of Operations. To better understand the organization of the wide array of forces engaged in the area of Operations, we will make a brief summary about them, their C2 structures and main tasks. Portugal does not have any national force, as that, engaged in the Area of Operations of Afghanistan that could support the basic needs of the OMLT, ranging from the soldiers daily basic needs to their own safety. Since the logistic needs is a national responsibility, we dedicate the last chapter to approach this question, using as model the same one that the Portuguese Forces have been using, trying to validate the same concept for the OMLT.
To sum up, we try to reach solid ideas that allow us to extract valid conclusions that help raise models that work for the OMLT, Portugal has offered to Afghanistan.
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Afeganistão Aprontamento Assessoria Comando Comunicações Controlo Cooperação Técnico-Militar Força Nacional Destacada Informações OMLT PALOP Protecção Risco Sustentação