O processo de avaliação diagnóstica de situações de perigo em crianças e jovens: reflexão decorrente de uma experiência de estágio numa CPCJ

Silva, Rute Alexandra Bento da

http://hdl.handle.net/10400.26/13313

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Authors

Silva, Rute Alexandra Bento da

Advisor(s)

Marques, Elsa Montenegro Moreira

Abstract(s)

A negligência parental constitui um problema social com grande relevância em Portugal, representando 25,3% (18910) dos casos sinalizados às Comissões de Proteção a Crianças e Jovens em 2013 (Alvarez e Costa, 2014). Reconhecida como uma das situações de perigo com maior expressão no nosso país, a negligência parental consiste na omissão, privação ou inadequação da prestação de cuidados a crianças e jovens, por parte dos seus cuidadores, com consequências nefastas para o seu desenvolvimento cognitivo, neuro psicológico e sócio emocional (Rocha et al., 2012; Maia e Williams, 2005; Hirata, 2001, in Gimenes, Bernardo, Pereira e Marques, 2006). A superação deste problema social por parte do sistema de proteção de crianças e jovens requer, entre outras condições, a realização de planos de intervenção, sustentados em diagnósticos sociais capazes de evidenciar não apenas os efeitos desta situação de perigo, mas também os fatores sociais que estiveram na sua origem. Sem avaliações diagnósticas esclarecedoras dos condicionalismos sociais que concorrem para a formação deste problema, não nos parece ser possível conceber planos de ação capazes de o atenuar, reduzir ou, mesmo, solucionar. Partindo de estudos que reconhecem os limites e insuficiências no processo de avaliação diagnóstica das situações de perigo em crianças e jovens, e assumindo a necessidade de aprofundamento dos instrumentos de diagnóstico utilizados pelas CPCJ (Neves, 2010, Gregory, 1996, Peter, 1981, in Neves, 2010), propomo-nos com este trabalho esclarecer até que ponto os diagnósticos realizados por uma equipa de proteção na infância do distrito de Aveiro apreendem os reais problemas experimentados pelas crianças/jovens e, mais ainda, permitem elucidar os fatores que estiveram na sua génese. Procuraremos, mais concretamente, pôr em evidência os procedimentos de avaliação diagnóstica (desde a fase de identificação dos problemas até à delineação das medidas de intervenção) que foram utilizados por essa mesma equipa de trabalho, entre abril a agosto de 2013, junto de 8 crianças em situação de negligência. Como se estruturou a fase de diagnóstico? Que atores nela estiveram envolvidos? Em que medida os diagnósticos realizados partiram de instrumentos de recolha de informação capazes de apurar com rigor e detalhe os problemas que colocaram as crianças em perigo e, sobretudo, as dinâmicas sociais que estiveram na sua origem? Que instrumentos de recolha de informação foram utilizados para classificar a situação de negligência para a criança/jovem? De que definições dos problemas e respetivos indicadores esses mesmos instrumentos partem? Em que medida os diagnósticos realizados constituem instrumentos interpretativos e de análise com potencial para um maior conhecimento da realidade, condição essa fundamental para uma intervenção mais informada e eficaz? Para responder às questões que estiveram na origem deste relatório, optou-se por recorrer a uma análise qualitativa de 8 diagnósticos de crianças/jovens sinalizadas em situação de negligência.