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A estrutura ecológica municipal e os recursos hídricos
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RESUMO
A Estrutura Ecológica é considerada um instrumento de gestão que tem como base a
descrição das áreas, valores e sistemas fundamentais para a proteção e valorização
ambiental dos espaços rurais e urbanos, designadamente as áreas de reserva
ecológica.
A dissertação tem por objetivo principal analisar como está inserido o conceito de
estrutura ecológica municipal no contexto dos Planos Diretores Municipais, e como é
feita a interpretação desse mesmo conceito. Outro objetivo deste trabalho foi focar no
recurso hídrico e verificar no Plano Diretor Municipal a presença de medidas
referentes ao recurso. O Plano de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) foi outro
documento de análise para verificar se as medidas deste plano estavam presentes no
plano municipal.
Em termos práticos deste trabalho, os recursos Hídricos veio a verificar que é uma
componente das áreas delimitadas na Estrutura Ecológica. Surgindo assim a existência
de áreas com valor de proteção e preservação de modo a que haja um ecossistema
equilibrado. As medidas adotadas ao longo da linha de água não vai havendo grande
variação como era de esperar. Em relação as medidas do PGBH com as medidas de
alguns PDM, verifica-se que os municípios não estão a dar relevância as medidas das
fichas do Plano.
Palavras-Chaves: Estrutura Ecológica, Domínio Hídrico, PDM e PGRH
ABSTRACT
Ecological Structure is considered a management tool that is based on the description
of the areas, values and systems fundamental for the protection and environmental
valuation of rural and urban spaces, namely the ecological reserve areas.
The main objective of this dissertation is to analyze how the concept of municipal
ecological structure is inserted in the context of the Municipal Master Plans and how
the concept of the same concept is interpreted. Another objective of this work was to
focus on the water resource and verify in the Municipal Master Plan the presence of
measures related to the resource. The Hydrographic Region Management Plan was
another analysis document to verify if the measures of this plan were present in the
municipal plan.
In practical terms, the water resources came to verify that it is a component of the
areas delimited in the Ecological Framework. The existence of areas of protection and
preservation value thus arises, so that there is a balanced ecosystem. The measures
taken along the water line are not going to vary widely as expected. In relation to the
measures of the PGBH with the measures of some PDM, it is verified that the
municipalities are not giving relevance to the measures of the Plans of the Plan.
Key-word: Ecological Structure, Water Domain, Municipal Master Plan and General
Plan of Hydrographical Basins
Description
Keywords
Estrutura ecológica Domínio hídrico PDM PGRH