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Orientador(es)
Resumo(s)
A persistência da guerra na Ucrânia e a incerteza quanto ao compromisso norte-americano na NATO colocaram a defesa europeia num ponto de inflexão que exige um realinhamento estratégico e uma transformação militar rápida e profunda na Europa. A realidade atual impõe um equilíbrio delicado: a Europa deve apoiar a Ucrânia através de assistência militar, financeira e humanitária, ao mesmo tempo que precisa de fortalecer as suas próprias capacidades de defesa para garantir a segurança do continente. Para garantir a dissuasão e defesa da Europa e conter a ameaça russa, tanto militar como híbrida, os Estados europeus não têm alternativa senão aumentar a despesa e os investimentos em defesa, desenvolvendo significativamente as suas capacidades militares para adquirirem uma capacidade de dissuasão e defesa credível. Este esforço decorre da tripla necessidade de desenvolver um pilar europeu robusto dentro da NATO e, simultaneamente, de evitar um afastamento estratégico dos Estados Unidos da Europa, e recalibrar a relação transatlântica. Na análise das relações Europa-Estados Unidos da América (EUA), a partir da relação entre a NATO e a defesa europeia, argumenta-se que os países europeus devem consolidar um pilar europeu da NATO e repensar um novo acordo transatlântico. Para recuperar uma ordem de segurança europeia estável, deveriam já começar a operacionalizar esse pilar europeu da NATO
Este ensaio analisa os desafios e implicações geoeconómicas da nova estratégia europeia de defesa, centrada na meta do investimento de 5% do PIB no setor militar, como acordado na Cimeira da NATO de junho de 2025. Partindo da hipótese de que este objetivo só poderá ser atingido com uma reestruturação económica e regulatória profunda que acelere significativamente o crescimento económico, o texto explora os riscos de um rearmamento sem base financeira, as condições estruturais para um esforço sustentável, e a importância de garantir a soberania tecnológica e industrial da Europa. Propõem-se três cenários estratégicos para o futuro da política europeia de defesa, reforçando a urgência de uma abordagem integrada entre defesa, inovação, incentivos ao empreendedorismo, política fiscal e comércio internacional.
O atual modelo de governança dos oceanos permanece como um produto da construção da ordem internacional no pós-Segunda Guerra Mundial, estabelecida pelas Nações Unidas. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, é ainda hoje considerada a base jurídica internacional mais amplamente aceite para a governança dos diferentes espaços marítimos. Tem-se assistido, sobretudo nos anos mais recentes, a uma procura crescente por recursos marinhos (vivos e não vivos), em vários espaços marítimos do globo, incluindo nas áreas não incluídas na jurisdição dos Estados. Este artigo analisa o modelo de governança do alto mar, nas áreas marítimas fora da jurisdição nacional. As conclusões evidenciam que a crescente competição por recursos marinhos e a necessidade de estar alinhada com os compromissos de sustentabilidade ambiental impelem à reformulação do modelo de governança dos oceanos em vigor, de forma a ser capaz de responder aos novos desafios.
This paper analyses the Blue Economy and its importance and impact on the development of the Autonomous Region of the Azores. It begins with a concise discussion of Blue Economy terminology and reviews relevant European policies and programmes applied in the Azores. The core argument recommends balancing the Blue Economy’s multiple dimensions-economic, environmental, social, and cultural-to ensure sustainable ocean management and use. The methodology is based on a literature review using academic sources, combined with sectoral mapping of established and emerging marine activities relevant to the Azores. The analysis culminates in a SWOT matrix to assess strengths, weaknesses, opportunities, and threats and to guide policy and strategic recommendations. Established marine activities identified in the Azores include marine fishing, fish processing, ports, and marine transport services. Emerging activities include coastal and marine tourism, education and training, marine biotechnology, ocean safety and surveillance, marine scientific research and development, and offshore wind and other marine renewable energies. Key strengths are the Azores’ extensive Exclusive Economic Zone and growing research into marine biodiversity. Primary weaknesses include overfishing, imbalanced fish stocks, and a lack of comprehensive studies quantifying the ocean’s economic value. Major threats are climate change and fragmented governance at national and international levels. Notable opportunities include improved ocean governance and the potential for sustainable development across blue sectors.
As missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) têm sido alvo de várias mudanças desde o início da sua implementação até à atualidade. Durante muito tempo, foram o meio preferencial da ONU para levar avante um dos seus maiores propósitos: instaurar a paz e garantir a segurança internacional. No entanto, a crescente complexidade e multidimensionalidade dos conflitos internos verificados nas últimas décadas tem dificultado a implementação das missões de paz, que não têm sido capazes de, na sua generalidade, assegurar a instauração de uma paz sustentável nos países onde atuam. A Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) foi uma missão de estabilização autorizada pelo Conselho de Segurança, no âmbito da Resolução 1542, mandatada para estabilizar a situação de caos político, social e securitário vivido no Haiti após o golpe de Estado de 2004. Através de um enquadramento histórico e político do Haiti, pretende-se refletir sobre o processo de paz tentado no país durante a implementação da MINUSTAH entre 2004 e 2017. O objetivo é, por meio da análise do seu mandato e das suas ações, identificar os êxitos da missão, bem como as falhas, particularmente os problemas e as controvérsias que a marcaram. O estudo de uma das mais extensas intervenções externas no Haiti é fundamental para compreender a realidade atual do país e os métodos adotados pelas missões de paz para alcançar a paz
O presente artigo propõe apresentar uma análise holística sobre as problemáticas relacionadas com o crime de Tráfico de Seres Humanos (TSH), incorporando a questão das migrações enquanto fenómenos interdependentes, que têm vindo a ser mediatizados, num ambiente de radicalismos nacionalistas e de visões negativas sobre o processo de globalização. A conjunção destas circunstâncias tem incidência sobre a adoção de medidas de fechamento social e de controlo de fronteiras, que se tornaram uma via de excelência de combate ao crime organizado transnacional. A abordagem ao TSH relaciona-se com uma visão conservadora dos Estados, impedindo um tratamento ajustado às necessidades humanas, devendo a União Europeia (UE) repensar a forma como essa gestão é executada. É precisamente no modo como se gere a circulação humana, desde logo, na esfera irregular, que se encontra a correlação causa-efeito, entre o mundo das migrações e o TSH.
Este ensaio analisa os desafios e implicações geoeconómicas da nova estratégia europeia de defesa, centrada na meta do investimento de 5% do PIB no setor militar, como acordado na Cimeira da NATO de junho de 2025. Partindo da hipótese de que este objetivo só poderá ser atingido com uma reestruturação económica e regulatória profunda que acelere significativamente o crescimento económico, o texto explora os riscos de um rearmamento sem base financeira, as condições estruturais para um esforço sustentável, e a importância de garantir a soberania tecnológica e industrial da Europa. Propõem-se três cenários estratégicos para o futuro da política europeia de defesa, reforçando a urgência de uma abordagem integrada entre defesa, inovação, incentivos ao empreendedorismo, política fiscal e comércio internacional.
O atual modelo de governança dos oceanos permanece como um produto da construção da ordem internacional no pós-Segunda Guerra Mundial, estabelecida pelas Nações Unidas. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, é ainda hoje considerada a base jurídica internacional mais amplamente aceite para a governança dos diferentes espaços marítimos. Tem-se assistido, sobretudo nos anos mais recentes, a uma procura crescente por recursos marinhos (vivos e não vivos), em vários espaços marítimos do globo, incluindo nas áreas não incluídas na jurisdição dos Estados. Este artigo analisa o modelo de governança do alto mar, nas áreas marítimas fora da jurisdição nacional. As conclusões evidenciam que a crescente competição por recursos marinhos e a necessidade de estar alinhada com os compromissos de sustentabilidade ambiental impelem à reformulação do modelo de governança dos oceanos em vigor, de forma a ser capaz de responder aos novos desafios.
This paper analyses the Blue Economy and its importance and impact on the development of the Autonomous Region of the Azores. It begins with a concise discussion of Blue Economy terminology and reviews relevant European policies and programmes applied in the Azores. The core argument recommends balancing the Blue Economy’s multiple dimensions-economic, environmental, social, and cultural-to ensure sustainable ocean management and use. The methodology is based on a literature review using academic sources, combined with sectoral mapping of established and emerging marine activities relevant to the Azores. The analysis culminates in a SWOT matrix to assess strengths, weaknesses, opportunities, and threats and to guide policy and strategic recommendations. Established marine activities identified in the Azores include marine fishing, fish processing, ports, and marine transport services. Emerging activities include coastal and marine tourism, education and training, marine biotechnology, ocean safety and surveillance, marine scientific research and development, and offshore wind and other marine renewable energies. Key strengths are the Azores’ extensive Exclusive Economic Zone and growing research into marine biodiversity. Primary weaknesses include overfishing, imbalanced fish stocks, and a lack of comprehensive studies quantifying the ocean’s economic value. Major threats are climate change and fragmented governance at national and international levels. Notable opportunities include improved ocean governance and the potential for sustainable development across blue sectors.
As missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) têm sido alvo de várias mudanças desde o início da sua implementação até à atualidade. Durante muito tempo, foram o meio preferencial da ONU para levar avante um dos seus maiores propósitos: instaurar a paz e garantir a segurança internacional. No entanto, a crescente complexidade e multidimensionalidade dos conflitos internos verificados nas últimas décadas tem dificultado a implementação das missões de paz, que não têm sido capazes de, na sua generalidade, assegurar a instauração de uma paz sustentável nos países onde atuam. A Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) foi uma missão de estabilização autorizada pelo Conselho de Segurança, no âmbito da Resolução 1542, mandatada para estabilizar a situação de caos político, social e securitário vivido no Haiti após o golpe de Estado de 2004. Através de um enquadramento histórico e político do Haiti, pretende-se refletir sobre o processo de paz tentado no país durante a implementação da MINUSTAH entre 2004 e 2017. O objetivo é, por meio da análise do seu mandato e das suas ações, identificar os êxitos da missão, bem como as falhas, particularmente os problemas e as controvérsias que a marcaram. O estudo de uma das mais extensas intervenções externas no Haiti é fundamental para compreender a realidade atual do país e os métodos adotados pelas missões de paz para alcançar a paz
O presente artigo propõe apresentar uma análise holística sobre as problemáticas relacionadas com o crime de Tráfico de Seres Humanos (TSH), incorporando a questão das migrações enquanto fenómenos interdependentes, que têm vindo a ser mediatizados, num ambiente de radicalismos nacionalistas e de visões negativas sobre o processo de globalização. A conjunção destas circunstâncias tem incidência sobre a adoção de medidas de fechamento social e de controlo de fronteiras, que se tornaram uma via de excelência de combate ao crime organizado transnacional. A abordagem ao TSH relaciona-se com uma visão conservadora dos Estados, impedindo um tratamento ajustado às necessidades humanas, devendo a União Europeia (UE) repensar a forma como essa gestão é executada. É precisamente no modo como se gere a circulação humana, desde logo, na esfera irregular, que se encontra a correlação causa-efeito, entre o mundo das migrações e o TSH.
Descrição
Palavras-chave
NATO (EUA 1949) União Europeia (a partir de 1993) ONU Relações transatlânticas Defesa da Europa Segurança europeia Rearmamento Capacidades militares Pilar Europeu da NATO Geoeconomia Inovação tecnológica Soberania Regulamentação Autonomia estratégica Governação Oceanos Direito do mar Recursos marinhos Economia do mar Manutenção de paz Operações de paz MINUSTAH 2004- Reconstrução da nação Tráfico humano Imigração ilegal Direitos humanos Criminalidade Vítimas Arquipélago dos Açores (Portugal) Haiti