Financiamento dos investimentos portuários: balanço sobre opções no passado recente e perspetivas face ao atual contexto económico e financeiro

Oliveira, Ana Filipa Pena da Silva Tello de

http://hdl.handle.net/10400.26/47042

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Authors

Oliveira, Ana Filipa Pena da Silva Tello de

Advisor(s)

Henriques, André Cristóvão

Abstract(s)

O sector portuário, e a movimentação de carga contentorizada em particular, têm sofrido uma grande evolução nas últimas três décadas. Para acompanhar a evolução do sector portuário, tem sido necessário que os portos se modernizem e ofereçam melhores serviços e ligações, para tal serão necessários investimentos, nomeadamente em infraestruturas. A realização destes investimentos, implica para as Administrações Portuárias a necessidade de fontes de financiamento. Acresce que, nos portos portugueses houve nas duas últimas décadas uma grande transformação ao nível do modelo de gestão, passou-se do tool port para o landlord port pela via da concessão das atividades portuárias ao sector privado. Esta mudança veio a traduzir-se numa significativa alteração do papel e funções ao nível das administrações portuárias e num maior envolvimento do sector privado na gestão operacional e comercial e também nos investimentos nos portos. No passado as verbas obtidas através de Fundos Comunitários, a fundo perdido, constituíram uma importante fonte de financiamento dos investimentos em infraestruturas portuárias, no entanto na última década verificou-se uma diminuição das verbas obtidas através desta fonte. Face ao atual contexto económico e financeiro e de crise que Portugal está a atravessar e à continuação do decréscimo dos montantes das transferências do Orçamento de Estado para as Administrações Portuárias, verifica-se um défice de financiamento nos investimentos em infraestruturas portuárias. Com este trabalho pretende-se analisar os modelos de financiamento utilizados pelas Administrações Portuárias em três momentos temporais: passado; presente e identificar cenários de modelos de financiamento a utilizar pelas Administrações Portuárias no futuro.