| Name: | Description: | Size: | Format: | |
|---|---|---|---|---|
| 751.26 KB | Adobe PDF |
Authors
Advisor(s)
Abstract(s)
Os portos nacionais constituem um importante elo de ligação geográfica aos
Arquipélagos da Madeira e dos Açores, bem como à área geoestratégica Euro-Atlântica. O
seu desenvolvimento, bem como a sua modernização, constantes nas políticas
identificadas, permitirão a Portugal constituir-se como porto de acesso e placa giratória
para os mercados europeus. Todavia, num país onde as trocas comerciais com o exterior se
fazem fundamentalmente por via marítima, importa assegurar os níveis de segurança
necessários para que esses fluxos se mantenham de forma controlada e segura.
O processo de globalização, o fim da Guerra Fria e o dia 11 de Setembro de 2001
trouxeram para a cena internacional uma série de novos actores e uma realidade marcada
por um novo tipo de ameaças, caracterizadas fundamentalmente por serem imprevisíveis,
desterritorializadas, globais, transnacionais, tendo obrigado os Estados a alterar o seu velho
paradigma de defesa e de segurança, baseado até então na ameaça territorial proveniente de
outros Estados. Hoje os Estados soberanos de Westfalia já não são os únicos responsáveis
pela defesa e segurança, obrigando a que, em relações de cooperação com os outros actores
- organizações colectivas de defesa, organizações não governamentais, e outras, se
estabeleça um esforço global no combate às novas ameaças – a Segurança Cooperativa.
De forma a fazer face a esta nova tipologia de ameaças, Portugal tem acompanhado
as alterações legislativas que ocorreram na última década ao nível internacional, de que são
exemplo as emanadas pela Organização Marítima Internacional (OMI), e tem vindo a
implementar diversos mecanismos capazes de contribuir para o esforço global de
segurança, quer a nível de política interna, quer externa. Ao nível interno são exemplo a
implementação do Vessel Trafic System (VTS), o International Ship and Port Facility
Security Code (ISPS). Ao nível externo tem vindo a participar em diversas iniciativas ao
nível das diversas organizações internacionais onde se insere, como sejam: a Proliferation
Security Initiative (PSI) ou a Container Security Initiative (CSI). Todavia, face à tipologia
das novas estamos em crer que algo mais poderá ser feito. Assim, pretendemos apresentar
um modelo de forças baseado nos meios existentes nas Forças Armadas capazes de
responderem prontamente e de forma flexível a estas ameças, com enfoque no terrorismo
com origem no mar. Pretende-se assim com este trabalho compreender qual a importância dos portos
marítimos para Portugal e de que forma a sua segurança e das zonas de aproximação
contribuem para o desenvolvimento do Poder Marítimo nacional. Abstract: Portuguese harbors are an important geographic linkage between Azores and
Madeira Archipelagos and the inland itself, as well as an important geostrategic linkage to
the Europe-Atlantic region. Their development as their modernization, both present in the
actual national policies will allow Portugal to play the role of an important platform to the
European markets. However, to achieve that it is very important to assure security through
cooperation with other actors, such as international organizations. For this reason, it is
basic to build a set of assets and capabilities in order to achieve the security needed to
defend our national interests.
Globalization, the end of the Cold War, and September 11th 2001, brought a new
set of threats to the world, defined as global, unpredictable, with unknown frontiers,
undefined forms, transnational, obliging the states to change their own defence and
security paradigms, and as a consequence, their internal and foreign – collective defence,
policies. That is to say, Westafalia classic sovereign state concept, based on the state as the
one and only responsible for its members and institutions security, doesn’t have anymore
the security and defence monopoly. Nowadays, state has to share this responsibility with
other international actors, such as International Organizations, Non Governmental
Organizations, and others, as a global effort to gain advantage on these new threats, that is
to say, Cooperative Security.
Therefore, Portugal has developed in the last years important measures, capable of
improving our national effort towards global security. Internally, the Vessel Traffic System
(VTS), the International Ship and Port Facility Security Code (ISPS) implementation are
some examples of this effort. But, another initiatives have been taken at some of the
international organizations that Portugal takes part, such as North Atlantic Council Treaty
(NATO) and European Union, such as our participation in the Proliferation Security
Initiative and the Container Security Initiative. However, due to the new kind of threats we
believe that something else as to be done. Therefore, we intent to present a new model
based on the existing assets being capable of prontly answer in a flexible way to those
threats coming from the sea. With this report we intent to evaluate how important is security for Portuguese
Harbours, and how can they endeavour Sea Power development.
Description
Keywords
Globalização Desenvolvimento Ameaças Poder Marítimo Segurança Estratégia Marítima