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Autonomia e flexibilidade curricular ao alcance do perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória: a potencialidade do projeto de intervenção

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O Decreto-Lei n.o 75/2008, de 22 de Abril, estabelece que, um candidato ao cargo de Diretor de uma escola/agrupamento de escolas, tem de apresentar um Projeto de Intervenção (PI) vinculativo da sua ação e da Comunidade Educativa. O trabalho tem como objetivo geral de estudo, a elaboração de um Projeto de Intervenção, sustentado pelas políticas educativas, no âmbito do programa do XXI Governo Constitucional, com a implementação do Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular dos ensinos básicos e secundário, que visa... “... a promoção de um ensino de qualidade e sucesso para todos os alunos ao longo dos 12 anos de escolaridade obrigatória... de modo a alcançar, o Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória” (Preâmbulo do Despacho n.o 5908/2017 de 5 de julho de 2017); Neste contexto, o PI surge como um documento orientador da ação educativa, que permite a operacionalização do Projeto Educativo, a partir da linha de ação estratégica definida, “A PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO NO ENSINO E NA APRENDIZAGEM”. Pretende-se, uma nova visão para o agrupamento, potenciadora da adoção de novas opções curriculares, medidas de natureza organizacional, metodologias integradoras da aprendizagem, dinâmicas pedagógicas alicerçadas pelo trabalho em equipa, com a promoção de melhores aprendizagens, de modo a alcançar o Perfil dos Alunos à saída da escolaridade obrigatória. Considerando o objetivo geral do estudo, será adotada uma abordagem metodológica do tipo qualitativo. Enquanto opção, será utilizada a metodologia de trabalho de projeto, que permite a adoção de uma série de procedimentos, técnicas e instrumentos (pesquisa e análise documental e a entrevista). Os dados resultantes, serão tratados através de uma análise de conteúdo. O PI incorporará as conclusões decorrentes deste estudo, permitindo ao Diretor a realização da “Visão” e cumprimento da “Missão” que pretende para a sua organização escolar.
The Portuguese Decree-Law No. 75/2008 of April the 22nd, states that a candidate for the post of headmaster of a school/group of schools must submit a binding Intervention Project of his action and the Education Community. The present study, has as general objective of the study, the elaboration of an Intervention Project, supported by the educative politics, in the program of the XXI Constitutional Govern- ment, with the implementation of the Project of Autonomy and Curricular Flexibility for the basic and secondary education, which aims... “... promoting quality and successful teaching for all students over the 12 years compulsory education ... in order to achieve, the Profile of students leaving compulsory education ” (Reamble of Order No. 5908/2017 of July 5th, 2017; In this context, the headmaster's Intervention Project emerges as a document that allows the operationalization of the Educational Project, based on the defined strategic action line, “PROMOTION OF INNOVATION IN TEACHING AND LEARNING”. The aim is a new vision for the school, which fosters the adoption of new curricular options, measures of an organizational nature, integrative learning methodologies, pedagogical dynamics based on teamwork, with the promotion of better learning, in order to achieve the Profile of Students upon leaving the 12th grade. Considering the general objective of the study will be adopted a methodological approach of the qualitative type. As an option, the project work methodology will be used, which allows the adoption of a series of procedures, techniques and instruments (research and document anal- ysis and the interview). The resulting data will be processed through a content analysis. The Intervention Project will incorporate the conclusions derived from this study, allow- ing the headmaster to carry out the “Vision” and fulfill the “Mission” he intends for his school organization.

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Keywords

Autonomia Flexibilidade e Projeto de Intervenção Autonomy Flexibility and Intervention Project

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