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A Implementação de Indicadores de Segurança Operacionais na Aviação de Cabo Verde

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Abstract(s)

Este estudo exploratório, pretende contribuir na área de operações aeronáuticas de Cabo Verde, através de uma proposta de implementação de indicadores de segurança operacional na aviação deste País. Para isso, procedemos a recolha de dados estatísticos do Aeroportos e Segurança Aérea de Cabo Verde – ASA. Relativamente, aos últimos dez anos, para que pudéssemos comparar e tratar, por forma a podermos apresentar uma proposta de indicadores de segurança, que permite o seu estudo e implementação, com vista a prevenção de incidentes e acidentes, julgamos poder contribuir para a redução a um nível aceitável ou mesmo a eliminação dos riscos associados com as operações aéreas, através de um processo contínuo de identificação de perigos e da gestão dos riscos e sua monitorização. O Anexo 19 da Internacional Civil Aviation Organization – ICAO, refere que as Normas e Práticas Recomendadas (SARP’s – Standards and Recommended Practices), vertidos no documento, visam apoiar os Estados a gerir, de forma gradual e continua, os riscos associados a Segurança Operacional e que são da responsabilidade de cada Estado. Além de garantir, que cada prestador de serviços e operadores apresentem metas e indicadores de segurança, consideradas formalmente aceitáveis, a revisão periódica desses mesmos indicadores, para tal, cada Estado deve publicar Níveis Aceitáveis de Desempenho da Segurança (ALoSP – Acceptable Level of Safety Performance), conceito expresso através de duas métricas: Objetivos de Desempenho de segurança e Indicadores de Segurança. Abordaremos o quadro normativo da aviação em Cabo Verde que compreende o CV-CAR 21 (Regulamentação de Cabo Verde) e ainda o Manual de Operações do Aeroporto (MOA), documento onde estão vertidos todos os procedimentos a serem cumpridos, e outros normativos relevantes para focalizarmos nos 4 aeroportos internacionais do País.
This paperwork study aims to contribute to the area of aeronautical operations in Cape Verde, through a proposal to implement operational safety indicators in aviation. Ten years of statistical data is collected from the Airports and Air Safety of Cape Verde- ASA in order to compare and put forward a proposal for safety indicators, to enable their study and implementation taking preventative measures in attempt to decrease incidents and accidents. By doing so, we believe that it will contribute to the reduction at an acceptable level or even the elimination of the risk associated with air operations. This can be successful through a continuous process of hazard identification, risk management, and attentive monitoring. Annex 19 of the International Civil Aviation Organization (ICAO) states that Standards and Recommended Practices (SARP’s) documents are intended to support States to manage gradually and continuously. The risks associated with operational security are the responsibility of each State, in addition to ensuring each service provider and operator present targets and safety indicators considered formally acceptable with periodic review of these indicators. To this end, each State must publish Acceptable Level of Safety Performance (ALoSP), concept expressed through two metrics: safety performance objectives and safety indicators. We will approach the aviation regulatory framework in Cape Verde comprising CV-CAR 21 (Cape Verde an agreement), and also the Airport Operations Manual (MOA), document where all the procedures are fulfilled, and other relevant regulations are leaked, we will focus on the 4 international airports of the country.

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Aeroporto, Cabo Verde, Indicador, Segurança Operacional, SMS Airport, Cape Verde, Indicator, Safety, SMS

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