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Policiamento de Proximidade e Ensino Superior: o estudo de caso da Cidade de Coimbra

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O ensino superior seguro constitui-se como um tema em expansão a nível nacional, pelo que existe uma previsão estratégica, consagrada na Estratégia Integrada de Segurança Urbana, aprovada em 2023, de criação de um regulamento nacional, à semelhança do Programa Escola Segura. Não obstante, passados dois anos desde a aprovação desta estratégia, deparamo-nos com a inexistência de tal regulamento, pelo que os policiamentos desta índole continuam a depender de iniciativas locais. Atualmente, a cidade de Coimbra, apesar da expressividade numérica e cultural da sua comunidade académica, não possui implementado, formalmente, um policiamento de proximidade dirigido ao ensino superior. Face ao exposto, o presente estudo visou perceber se apesar da inexistência de uma atuação policial dirigida especificamente para o ensino superior, a atuação da Polícia de Segurança Pública é adequada para atingir os objetivos do policiamento de proximidade junto desta comunidade académica. Com vista ao alcance deste objetivo, realizámos um estudo qualitativo com recurso à revisão de literatura, pesquisa documental e realização de entrevistas semiestruturadas a representantes da comunidade académica Conimbricense e a polícias que exercem funções na cidade. Ao triangular a informação obtida foi-nos possível concluir que a atuação policial na cidade não se demonstra adequada ao cumprimento da plenitude das finalidades do policiamento de proximidade junto do ensino superior, devido essencialmente à relação distante e à comunicação extremamente reduzida. Desta forma, com o intuito de contribuir para a segurança desta comunidade e em alinhamento com a Estratégia 2025-2027 da Polícia de Segurança Pública, encerramos o estudo com a proposta de implementação de um policiamento de proximidade dedicado a esta comunidade, com especial enfoque nas lacunas sinalizadas.
Safe higher education is a growing issue at a national level, which is why there is a strategic plan, enshrined in the Integrated Urban Security Strategy, approved in 2023, to create a national regulation, similar to the Safe School Program. However, two years on from the approval of this strategy, no such regulation exists, and policing of this nature continues to depend on local initiatives. Currently, despite the numerical and cultural expressiveness of its academic community, the city of Coimbra has no formally implemented proximity policing aimed at higher education. In view of the above, the aim of this study was to find out whether, despite the lack of police action aimed specifically at higher education, the Public Security Police actions are adequate to achieve the objectives of proximity policing with this academic community. In order to achieve this goal, a qualitative study was carried out using a literature review, documentary research and semi-structured interviews with representatives of the Conimbricense academic community and police officers who work in the city. By triangulating the information obtained, we were able to conclude that police action in the city is not adequate to fulfill the full aims of proximity policing in higher education, essentially due to the distant relationship and extremely poor communication. Thus, in order to contribute to the safety of this community and in line with the Public Security Police's 2025-2027 Strategy, we conclude the study with a proposal to implement proximity policing dedicated to this community, with a special focus on the gaps identified.

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