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Relatório de Estágio: Análise aos Incentivos Fiscais ao Investimento nas PME
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Resumo(s)
O presente relatório visa estudar o impacto dos benefícios fiscais ao investimento na carga tributária suportada pelas empresas. O estudo centrou-se numa análise comparativa aplicada a duas empresas de setores distintos durante os exercícios de 2023 e 2024. O objetivo passou por avaliar o impacto dos incentivos e quantificar a poupança fiscal efetiva resultante da aplicação dos apoios.
Os resultados demonstram que a utilização combinada dos diferentes incentivos produz uma redução significativa do imposto devido pelas empresas. Esta redução traduz-se num aumento da liquidez e nos resultados líquidos das mesmas que, por sua vez, são frequentemente reinvestidos em novos investimentos, criando-se um ciclo de crescimento.
Os benefícios fiscais revelaram-se ser um fator determinante não só na competitividade, mas também para o desenvolvimento das próprias entidades que os aplicam como para a atividade económica nacional.
Apesar de outros estudos terem sido efetuados sobre o tema, o foco desta pesquisa está concentrado nos dados obtidos a partir de 2023. Frequentemente, as leis relativas aos benefícios fiscais ao investimento são alteradas aquando da aprovação do Orçamento Geral do Estado, portanto, é necessário fornecer informações atualizadas sobre este tópico.