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Reforço da ética e deontologia ao longo da carreira policial: fundamentos e contributos para a sua efetivação

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O presente artigo procurou demonstrar que a ética e a deontologia constituem os pilares fundacionais da legitimidade e credibilidade da Polícia de Segurança Pública (PSP), sendo simultaneamente uma condição de eficiência operacional e da confiança democrática, sustentando-se que o exercício da autoridade policial não pode cingir-se ao cumprimento técnico-jurídico, devendo antes alicerçar-se numa cultura institucional orientada pela dignidade da pessoa humana, valor supremo que norteia a vida social. Subsequentemente à delimitação conceptual da ética e deontologia, procedeu-se à exploração de alguns dos desafios éticos contemporâneos, como a migração e diversidade cultural, o combate à corrupção, a atuação em grandes eventos desportivos e a utilização de dados e tecnologias emergentes. O estudo evidenciou que a formação inicial, embora imprescindível, revela-se insuficiente para garantir respostas adequadas a desafios complexos, impondo-se uma estratégia contínua de formação, reflexão crítica e supervisão ética ao longo de toda a carreira. Advogou-se ainda a importância da liderança e da cultura organizacional na difusão de padrões éticos, bem como a valorização institucional de boas práticas. Concluiu-se que apenas mediante este reforço sistemático a PSP poderá afirmar-se como polícia democrática, credível, justa e humanista, capaz de corresponder às exigências do século XXI.
This article sought to demonstrate that ethics and deontology constitute the foundational pillars of the legitimacy and credibility of the Public Security Police (PSP), while simultaneously serving as a condition for both operational efficiency and democratic trust, arguing that the exercise of police authority cannot be limited to technical-legal compliance but must instead be grounded in an institutional culture guided by the dignity of the human person, the supreme value that directs social life. Following the conceptual delineation of ethics and deontology, several contemporary ethical challenges were explored, such as migration and cultural diversity, the fight against corruption, policing major sporting events, and the use of data and emerging technologies. The study showed that initial training, though indispensable, proves insufficient to ensure adequate responses to complex challenges, thereby requiring a continuous strategy of training, critical reflection, and ethical supervision throughout the entire career. The importance of leadership and organizational culture in disseminating ethical standards was also emphasized, as well as the institutional valorisation of good practices. It was concluded that only through this systematic reinforcement can the PSP establish itself as a democratic, credible, fair, and humanist police force, capable of match the demands of the twenty-first century.

Descrição

Trabalho individual do Curso de Comando e Direção Policial.

Palavras-chave

deontologia ética formação contínua legitimidade democrática polícia deontology ethics continuous training democratic legitimacy police

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