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Edificação da capacidade UAS nas FFAA Portuguesas

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As Forças Armadas Portuguesas (FFAA) estão a dar os primeiros passos no emprego operacional dos Unmanned Aircraft Systems (UAS) no cumprimento das suas missões. A procura de multiplicadores como por exemplo, a sofisticação dos sistemas de armas, a grande mobilidade, flexibilidade, persistência e interoperabilidade, características dos UAS, são fundamentais para fazer face à imprevisibilidade das ameaças transnacionais, assegurando o apoio à segurança interna na prevenção e no combate às novas ameaças. A busca por uma maior polivalência com a valorização do princípio do duplo uso, com a possibilidade de atuar na defesa militar e em operações de paz e humanitárias, bem como nas missões de interesse público e cooperação civil-militar, são hoje, requisitos de operação onde estes sistemas se enquadram. Assim, definiu-se como objeto de estudo da presente investigação, a edificação da capacidade de UAS nas FFAA, tendo por base uma metodologia de emprego de raciocínio indutivo, assente numa investigação qualitativa. O estudo de caso foi desenvolvido com base na consulta documental, legislação e em entrevistas a militares dos três Ramos, do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Autoridade Aeronáutica Nacional e adidos militares dos três países selecionados, que permitiram verificar: i) a atual capacidade das FFAA no uso de UAS; ii) a atual capacidade UAS em três países do North Atlantic Treaty Organization; iii) a identificação das possíveis opções que permitam edificar a médio prazo a capacidade UAS nas Forças Armadas Portuguesas, assegurando a necessária interoperabilidade entre sistemas e as sinergias na operação.
The Portuguese Armed Forces (FFAA) are taking the first steps in the operational use of Unmanned Aircraft Systems (UAS) to accomplish their missions. The search for multipliers, for example, the sophistication of weapon systems, the great mobility, flexibility, persistence and interoperability, characteristics of UAS, are fundamental to face the unpredictability of transnational threats, ensuring support for internal security in prevention and combating new threats. The greater versability, the principle of dual use, the possibility of acting in military defence and in peace and humanitarian operations, as well as in public interest missions and civil-military cooperation, are today, operation requirements where these systems fit. Thus, the establishment of the UAS capacity in the FFAA was defined as the object of study of the present research, based on a methodology of employment of inductive reasoning, based on a qualitative investigation. The case study was analysed based on documentary analysis, legislation and interviews with military personnel from the three branches, from the General Staff, National Aeronautical Authority and military attachés from the three selected countries, that allowed to verify: i) the current capacity of the FFAA in the use of UASs; ii) the current UAS capacity in three North Atlantic Treaty Organization countries; iii) the identification of possible options that allow the establishment of UAS capacity in the Portuguese Armed Forces in the medium term, ensuring the necessary interoperability between systems and synergies in the operation.

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Keywords

Unmanned Aircraft Systems Unmanned Aerial Vehicles Forças Armadas Capacidade Interoperabilidade e Sinergias Armed Forces Capacity Interoperability and Synergies

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