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O espaço de soberania português como campo de ação no quadro da OTAN e da UE : contributos para um modelo estratégico de abordagem à relevância estratégica nacional na OTAN e UE

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O presente trabalho analisa a relevância estratégico-militar do espaço de soberania português, em particular, para a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e para a União Europeia (UE). A metodologia de investigação incluiu os seguintes processos e técnicas: abordagem dedutiva, metodologia qualitativa e estudo de casos. Os dados foram recolhidos através da análise documental e entrevistas, recorrendo-se a ferramentas de análise estratégica para o seu tratamento. Dos resultados obtidos releva o contributo do espaço de soberania português para a mitigação das principais ameaças para a OTAN e UE, através das seguintes funcionalidades: vigilância e monitorização do Atlântico; enablement e mobilidade militar; profundidade estratégica e envolvimento nacional; combate às ameaças híbridas; promoção da resiliência; combate ao terrorismo e crime organizado; e mitigação das alterações climáticas. Da análise da estratégia militar nacional neste âmbito, resulta a sua adequabilidade geral quanto aos fins, aceitabilidade quanto aos métodos, mas insuficiência de meios quanto à exequibilidade. Os principais contributos estratégico-militares para uma maior relevância do espaço de soberania português envolvem: reforço e modernização da Forças Armadas; reforço da presença e vigilância no Atlântico; desenvolvimento e requalificação de infraestruturas estratégicas; ciberdefesa e resiliência contra ameaças híbridas; e participação ativa em missões, projetos e cooperação internacional.
This study analyses the strategic-military relevance of the Portuguese sovereign area, particularly for the North Atlantic Treaty Organization (NATO) and the European Union (EU). The research employed a number of tools and methods, such as, deductive approach, qualitative methodology, and case study analysis. Data were collected through document analysis and interviews, supported by strategic analysis tools. Findings highlight the Portuguese sovereign area's contribution to address major threats to NATO and the EU through several key functions: Atlantic surveillance and monitoring, military enablement and mobility, strategic depth and national engagement, countering hybrid threats, promoting resilience, combating terrorism and organized crime, and addressing climate change impacts. The analysis of Portugal’s national military strategy in this realm reveals its suitability in terms of objectives and acceptability in terms of methods, but a lack of sufficient means for its full implementation. Major national strategic-military contributions for enhancing the value of the Portuguese sovereign area, within the NATO and EU, requires reinforcing and modernizing the Armed Forces, increasing Atlantic presence and surveillance, developing and upgrading strategic infrastructure, strengthening cyber defense and resilience against hybrid threats, and actively participating in missions, projects, and international cooperation.

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Espaço de Soberania Português Estratégia Militar Portuguesa Forças Armadas Portuguesas Relevância Estratégica Segurança Euro-Atlântica Portuguese Sovereign Area Portuguese Military Strategy Portuguese Armed Forces Strategic Relevance Euro-Atlantic Security

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