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Passados quase 15 anos desde a criação das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, pouco ou nada de substancial se tem feito para criar e melhorar as capacidades militares credíveis, principalmente nos aspectos de equipamento e modernização. Esta é uma situação caracterizadora de profundo desinvestimento militar, num contexto no qual, as constantes alterações do conjunto de novas ameaças à segurança e defesa requerem, pelo contrário o desenvolvimento e reforço das capacidades de defesa dos estados. Com vista a dar contribuição na solução deste handicap, o presente Trabalho de Investigação Individual analisa a possibilidade de libertação de parte de recursos financeiros através duma melhor ponderação na gestão do orçamento corrente das FADM, para o levantamento de novas capacidades militares.
Para o alcance deste objectivo, a metodologia adoptada inclue a pesquisa bibliográfica e documental bem como a comparação com experiências doutros países, no levantamento de capacidades militares. Complementa a metodologia, uma análise essencialmente estatística e gráfica dos indicadores de gestão e do comportamento do orçamento corrente, para além duma simulação orçamental.
Conclue-se que o orçamento corrente das FADM regista uma tendência decrescente em termos reais como resultado de factores condicionantes adversos como os de natureza económico-social e inexperiência dos agentes, não sendo possível libertar recursos adicionais para o levantamento de novas capacidades militares. Finalmente, o presente TII sugere a conclusão da edificação da legislação estruturante da defesa nacional incluindo a LPM e a adopção dos resultados da simulação orçamental, como fonte sustentável e segura de financiamento para o levantamento de novas capacidades militares. Abstract: Almost fifteen years after the Mozambique Armed Defence Forces were created, little or nothing has been done to create and enhance the military and credible capabilities, particularly in the aspects of its equipment and modernisation. This is the situation which characterizes the military disinvestment, in a contest whereby there are deep and increasing concerns and threats to defence and security that requires, in contrary, the development and enhanced defence and capabilities by the sovereign states. To contribute in search for solution to this handicap, the study investigates the possibility for saving some financial resources through better FADM’s current budget management, to be used in the process of creating new military capabilities.
To achieve this objective, the methodology adopted included the literature review as well as the comparison of other countries experiences in the process of military capabilities creation. A statistical and graphical analysis of the management indicators and the current budget behaviour, as well as the budget simulation complemented the study’s methodology.
The study concludes that the FADM’s current budget has a decreasing tendency in real terms as a result of adverse and conditioning factors such as that of socio-economic nature and, the inexperience of the agents in dealing with SISTAFE, rendering it impossible to save additional financial resources to create new military capabilities. Finally, the study suggests the conclusion of the process of national defence structuring legislature building including the LPM, and the adoption of the budget simulation, as sustainable and secure financial source to create new military capabilities.
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Defesa nacional Despesas militares Forças Armadas Gestão do orçamento Lei de Programação Militar Levantamento de capacidades militares Orçamento das Forças Armadas de Defesa de Moçambique