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Educação fiscal e a pedagogia dos impostos: um estudo exploratório em Portugal
| dc.contributor.advisor | Morais, Maria Georgina da Costa Tamborino | |
| dc.contributor.author | Arsénio, Lisete Sofia Pedro | |
| dc.date.accessioned | 2016-05-03T11:00:52Z | |
| dc.date.available | 2016-05-03T11:00:52Z | |
| dc.date.issued | 2014 | |
| dc.description.abstract | Na sociedade moderna apercebemo-nos que é crescente a evasão e a fraude fiscal, ou seja, os contribuintes estão menos dispostos a dispensar uma parcela do seu rendimento para entrega nos cofres do Estado, em benefício do bem-estar comum da sociedade em que estão inseridos. É com a percepção desta problemática que surge a presente dissertação, a qual versa sobre o tema ―A educação fiscal e a pedagogia dos impostos – um estudo exploratório em Portugal‖. Da revisão bibliográfica, observámos, em primeiro lugar, que a Educação Fiscal visa a consciencialização do cidadão-contribuinte quanto à função social dos impostos, a qual se insere num processo educativo para a construção de uma cidadania democrática, onde o cidadão tem o dever de participar activamente na sociedade. Em segundo lugar, aferimos que, cada vez mais, são diversos os países (Brasil, Espanha, Portugal, entre outros) que tem vindo adoptar programas e práticas de Educação Fiscal, com o objectivo de sensibilizar os contribuintes para a importância e o objectivo de pagar impostos e consequentemente de aumentar o cumprimento voluntário das obrigações fiscais. Com este estudo pretendemos aferir se o comportamento fraudulento dos contribuintes surge da ausência de práticas de Educação Fiscal e de pedagogia fiscal ou se, ao invés, se trata de uma questão enraizada e fundamentalmente cultural. Para isso, recorremos à análise e à comparação das divergências de percepções, acerca do sistema fiscal português, de futuros contribuintes – alunos do ISCAC - com e sem formação fiscal. Como conclusão geral, não se observou uma tendência clara e significativa nas percepções dos inquiridos, de acordo com a sua formação fiscal. Este resultado obriga a novas reflexões no futuro da política fiscal em Portugal. | pt_PT |
| dc.identifier.tid | 201141124 | pt_PT |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.26/13460 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.subject | Educação fiscal | pt_PT |
| dc.subject | Imposto | pt_PT |
| dc.subject | Estado | pt_PT |
| dc.subject | Contribuintes | pt_PT |
| dc.subject | Cidadania | pt_PT |
| dc.title | Educação fiscal e a pedagogia dos impostos: um estudo exploratório em Portugal | pt_PT |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | masterThesis | pt_PT |
| thesis.degree.grantor | Instituto Politécnico de Coimbra |