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Publicação
A (r)evolução do teletrabalho: modalidade de contrato contemporânea
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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
A presente dissertação tem como objetivo a análise, a compreensão e a reflexão
da evolução do regime jurídico do teletrabalho, e o reconhecimento adequado da sua
predominância e oportunidades inerentes, hoje, e num futuro próximo. Por este motivo,
o tema escolhido é a “A (r)evolução do teletrabalho: modalidade de contrato
contemporânea”.
Inicialmente, será apresentado um breve contexto histórico do teletrabalho, desde
a sua origem até ao modo como evoluiu, progressivamente, como resultado da
globalização, da evolução das Tecnologias da Informação e Comunicação, e respetivo
impacto no mundo do trabalho.
De seguida, a análise extensiva do enquadramento legal do teletrabalho permitirá
depreender o seu conceito legal, as modalidades existentes e os direitos e deveres do
teletrabalhador e do empregador, providenciando o respeito pela igualdade de tratamento
e pela privacidade do teletrabalhador e a garantia do controlo adequado do empregador.
Deste modo, é fundamental reconhecer as vantagens do teletrabalho, mas também
informar e prevenir as suas desvantagens.
No panorama europeu, o estudo da aplicação do teletrabalho, reveste, igualmente,
importância, pelas experiências em contexto empresarial e pelos avanços legislativos,
como referência para outros países.
Posteriormente, e, devido à pandemia da COVID-19, foram aplicadas medidas
excecionais e urgentes, que suscitam a compreensão e apreciação.
Por fim, fruto destas mudanças, perspetivam-se desafios no teletrabalho. Assim
sendo, a sua implementação e execução devem ser efetuadas de forma adequada e
equilibrada e constituir uma oportunidade no mercado de trabalho, no futuro.
Descrição
Palavras-chave
Teletrabalho Globalização Tecnologias da Informação Comunicação Enquadramento legal Futuro