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Arguidos Condenados inseridos na Base de Dados de Perfis de ADN: Análise de Comarcas e tipos de crime com maior representatividade

2023-10-12Conference object Restricted access
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dc.contributor.authorAzenha, Carolina
dc.contributor.authorCastro, Ana Rita
dc.contributor.authorBogas, Vanessa
dc.contributor.authorBento, Ana Margarida
dc.contributor.authorCorte Real, Francisco
dc.contributor.authorBrito, Pedro
dc.date.accessioned2023-10-17T11:31:58Z
dc.date.available2023-10-17T11:31:58Z
dc.date.issued2023-10-12
dc.descriptionPoster apresentado no 21º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, Lamego, 2023pt_PT
dc.description.abstractA Base de Dados de Perfis de ADN, criada com a publicação da Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, veio permitir a inserção de perfis de ADN de “arguido condenado por crime doloso com pena concreta de prisão igual ou superior a 3 anos” (art. 8º, nº 2), bem como de “arguido declarado inimputável a quem seja aplicada a medida de segurança de internamento” (art. 8º, nº 3). Desde a sua criação em 2010 e até dezembro de 2022, foram já inseridos um total de 14657 registos de arguidos condenados, a pedido das 22 Comarcas que constituem a Organização Judiciária Portuguesa. Ao longo dos anos, e até 2019, diversos trabalhos foram apresentados, no quais foram espelhados diversos dados que refletiam a caracterização da Base de Dados de Perfis de ADN portuguesa. Importa, por isso, dar continuidade ao trabalho que tem sido desenvolvido, fazendo uma análise retrospetiva dos três últimos anos (janeiro de 2020 a dezembro de 2022). Ao longo deste período foram inseridos 4244 registos de arguidos condenados, cujas condenações totalizam 7375 crimes. Tendo por base estes dados, considera-se relevante analisar a representatividade de cada Comarca no total das inserções realizadas no intervalo de tempo suprarreferido. Importa também fazer uma caracterização geral dos crimes associados aos arguidos condenados, que levaram à sua inclusão na Base de Dados de perfis de ADN, de forma a perceber quais os que têm uma maior expressão a nível nacional. Por último, e com o intuito de fazer um estudo conjunto destas variáveis, é feita uma análise dos crimes prevalecentes, em função das Comarcas avaliadas.pt_PT
dc.description.versionN/Apt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.26/47291
dc.language.isoporpt_PT
dc.peerreviewedyespt_PT
dc.subjectBase de Dados de Perfis de ADNpt_PT
dc.subjectArguidos Condenadospt_PT
dc.titleArguidos Condenados inseridos na Base de Dados de Perfis de ADN: Análise de Comarcas e tipos de crime com maior representatividadept_PT
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oaire.citation.conferencePlaceLamego (Portugal)pt_PT
oaire.citation.title21º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forensespt_PT
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person.familyNameCorte Real Gonçalves
person.familyNameBrito
person.givenNameVanessa
person.givenNameFrancisco
person.givenNamePedro
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person.identifier.ciencia-id0B18-918A-80ED
person.identifier.orcid0000-0001-7929-5814
person.identifier.orcid0000-0003-1495-9362
person.identifier.orcid0000-0002-9622-8303
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person.identifier.scopus-author-id6603582554
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Arguidos Condenados Inseridos na Base De Dados De Perfis De Adn - Análise de Comarcas e Tipos De Crime Com Maior Representatividade.pdf
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Poster apresentado no 21º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, Lamego, 2023
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