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Orientador(es)
Resumo(s)
O objetivo geral desta dissertação consiste na elaboração de um anteprojeto de
norma portuguesa para um sistema de gestão de riscos químicos, consubstanciado nos
principais objetivos específicos seguintes:
- Estabelecer uma linguagem harmonizada de riscos químicos para a saúde e
para o ambiente;
- Estabelecer requisitos para implementação de um sistema de gestão de riscos
químicos;
- Estabelecer requisitos para organizações que produzam, manipulem,
armazenem e transportem agentes químicos e/ou eliminem resíduos
químicos.
Para o efeito, foi necessário proceder a uma revisão bibliográfica de um vasto
conjunto de documentos, nomeadamente legislação, regulamentos, normas e literatura
técnica e científica, sobretudo livros, guias e artigos.
As principais normas que serviram de suporte à elaboração do anteprojeto de
norma portuguesa são: ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 14001:2015; ISO
45001:2018; NP 1796:2014 e ISO 35001:2019. Relativamente aos principais diplomas
legais e regulamentares, estes são: Anexo SL; REACH; CLP; ADR; POP´s; COV´s;
Rohs; COSHH; SEVESO e ATEX. Foram, ainda, incluídas as temáticas de espaços
confinados, agentes químicos cancerígenos, compatibilidade entre agentes químicos e o
seu armazenamento, bem como a gestão de resíduos químicos.
O anteprojeto de norma portuguesa tem aplicação prática na produção, na
manipulação, no armazenamento e no transporte de agentes químicos e, ainda, na
eliminação de resíduos químicos. Este responde às necessidades do mercado global atual
e futuro, possibilitando a sua implementação de forma integrada com outros referenciais
normativos, bem como a sua certificação.
Descrição
Palavras-chave
Segurança e saúde do trabalho Ambiente (trabalho) Substâncias perigosas Agentes químicos Riscos químicos.