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A ausência de segurança em certos países ou partes do Mundo, que emergem de conflitos, é um recorrente e significativo problema com que a Comunidade Internacional se confronta.
Claramente, a corrente situação do Afeganistão ilustra a necessidade de, com rapidez, estabelecer a componente de segurança de modo célere e duradouro.
As situações pós-conflito, por definição, têm na sua génese um significativo vácuo de segurança que, frequentemente, é a causa próxima de uma intervenção exterior.
Indubitavelmente, os quatro pilares da reconstrução pós-conflito são: segurança, bem- estar económico e social, justiça e reconciliação e, governança e participação. Todos estes pilares encontram-se intrinsecamente ligados, e uma positiva intervenção em cada uma destas áreas faz depender a evolução de cada uma das outras. No entanto, a segurança, que compreende a disponibilização desta ao colectivo da sociedade e ao indivíduo em si mesmo, é o factor fundamental que serve de motor às outras áreas.
O papel das forças externas que providenciam a segurança, depende naturalmente de circunstâncias específicas. As Instituições locais deverão ser capazes de desempenhar algumas tarefas, cabendo à assistência internacional apoiar essas capacidades. Noutros casos, como é o que se verifica no Afeganistão, as forças de segurança domésticas não se encontram preparadas para uma acção proficiente, forçando as entidades exteriores a assumir responsabilidades neste campo. O objectivo é assegurar tarefas que providenciem segurança imediata, de modo a que o país em causa possa enveredar pelo processo de reconstrução e fortalecimento das suas instituições.
Esta situação é, de facto, a que se verifica actualmente no Afeganistão e no Iraque, fazendo por isso todo o sentido que se analise a possibilidade de Portugal se constituir como LN de um PRT, ainda para mais, quando as Forças Armadas Portuguesas já experimentaram um empenhamento em moldes semelhantes, embora noutro contexto político-estratégico e militar, nas campanhas das ex-Províncias Ultramarinas.
Efectivamente, num Mundo caracterizado pelo aparecimento de novos riscos e ameaças, e no qual, a natureza e tipologia dos conflitos assumem características muito próprias, é também necessário acompanhar a transformação que se encontra a decorrer na OTAN e na UE, tendo em vista preparar as forças dos países integrantes da Aliança para esta nova realidade. Abstract: The absence of human security in certain countries and parts of the world emerging from conflict has been a significant and continuing issue that has confronted the International Community. Clearly, the history oh Afghanistan and the current situation there illustrate the pressing need to establish the security component of the postconflict equation quickly and permanently.
Post conflict situations, by definition, have at their core a significant security vacuum that is often the proximate cause for external intervention.
Undeniably, the four pillars of post conflict reconstruction are: security, social and economic well-being, justice and reconciliation, and governance and participation. They are all inextricably linked, and a positive outcome in each area depends on successful integration and interaction across them. Yet, security, which encompasses the provision of collective and individual security to the citizenry and to the assistors, is the foundation on which progress in the other issue areas rest.
The role of the external security provider naturally depends on specific circumstances. Indigenous institutions may be able to handle some tasks, so that the international assisting agencies need only support that capacity. In other cases, like Afghanistan, a country`s domestic security apparatus may be unable to perform effectively, forcing outside entities to assume more responsibilities. The goal of the assisting agencies is therefore to execute immediate security tasks that the host nation cannot while reconstructing or strengthening the self-sufficiency of indigenous institutions.
This is the situation in Afghanistan and Iraqi. Therefore is crucial to analyze the possibilities that Portugal have to lead a PRT, when we know Portuguese Armed Forces had a significant role in this area during the Africa`s war.
At the same time, is very important that Portugal, in a world with new development climate and unexpectedly challenges, pursue the process of NATO`s and EPSD`s Transformation.
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Keywords
Comunidade Internacional Contra-subversão Cooperação Civil-Militar Crisis Response Operations Doutrina Estabilização Governança Guerra Subversiva Lead Nation Operações baseadas em efeitos Operações Psicológicas Peace Support Operations Pós-Conflito Provincial Recontruction Team Reconstrução Segurança Subversão Transformação