Dimensões Orçamental da Defesa e Segurança de um Pequeno País em via de desenvolvimento. O caso de São Tomé e Príncipe

Lima, André Osvaldo Fernandes Santiago de

http://hdl.handle.net/10400.26/33572

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Authors

Lima, André Osvaldo Fernandes Santiago de

Advisor(s)

Fernandes, Hélio Jesus Branco Corguinho

Abstract(s)

Nesta investigação pretendemos analisar os gastos com a Defesa da República Democrática de São Tomé e Príncipe, tendo por base modelos e ferramentas de Econometria. Considerando que São Tomé e Príncipe é um pequeno estado insular cujas Forças Armadas têm capacidades reduzidas face às ameaças atuais, torna-se pertinente analisar a sua dimensão da despesa pública com este setor bem como identificar modelos e Políticas de Defesa, recorrendo ao Benchmarking, que possam otimizar o as Políticas no setor da Defesa e Segurança do Estado santomense. Visto que as forças armadas são muitas vezes acionadas no âmbito da segurança interna, dai surge abrangência do tema (Defesa e Segurança). Para melhor compreensão do fenómeno foi empregue uma abordagem mista (recorrendo a análise quantitativa por modelo econométrico e a entrevistas) à qual associamos o método hipotético-dedutivo. Primeiramente recorremos à regressão múltipla de modo a identificar, quais as variáveis explicativas, e quais os respetivos coeficientes, que determinam os Gastos da Defesa. Os resumos de dados provenientes da amostra conjugadas com análise documental permitiram formular hipóteses. Posteriormente estas hipóteses foram comparadas a informação qualitativa, fruto de entrevistas à oficiais das Forças Armadas e da Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe de modo a proceder à sua validação. Neste âmbito foi entrevistado também um economista são-tomense de modo a reforçar a nossa análise. Os resultados indicaram que as capacidades militares limitadas da República Democrática de São Tomé e Príncipe, incitam a uma reflexão, por parte da liderança política e militar, sobre o ajustamento e otimização do orçamento da Defesa, que as cooperações bilaterais são um elemento chave enquanto potencializador da defesa do país. Outros aspetos ainda reforçados foram a falta de adequabilidade das FASTP face a condição de insularidade e que FASTP devem continuar a contribuir para o reforço da segurança a nível interno. Também se constatou que no seio da pandemia atual do Covid-19 as FASTP têm demonstrado ser um elemento de suporte.