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European defence architecture : institutional developments
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Resumo(s)
A Arquitetura de Defesa Europeia: Desenvolvimentos Institucionais
O artigo analisa o processo de institucionalização da defesa europeia enfatizando a componente civil do sistema de gestão de crises da União Europeia, complementado por sinergias geradas entre instrumentos civis e
militares. Esta circunstância molda o atual sistema de governação europeu e influenciará o futuro da arquitetura de defesa europeia. A este nível, questões de coerência e eficácia requerem uma supervisão institucional, dentro da União e entre esta e a NATO, plano no qual se verifica uma limitada sobreposição institucional. O autor constata que as iniciativas recentes no domínio da defesa, pese embora não tenham até à data alterado a arquitetura institucional da UE, poderão no futuro influenciar as relações dentro e entre instituições europeias, nomeadamente através dos projetos no quadro da Cooperação Estruturada Permanente. Estes poderão gerar um comportamento mais consistente entre acordo político e participação efetiva, por parte dos Estados Membros, sem esquecer que a defesa europeia terá que coexistir com as responsabilidades dos Estados Europeus, que são também membros da NATO. A cooperação
no domínio da defesa europeia não veio acrescentar novas competências às instituições europeias, mas a disponibilidade de novos recursos financeiros poderá vir a ativar disposições do Tratado de Lisboa e facultar o incentivo para um envolvimento mais sistemático no desenvolvimento da PESC e da PCSD.
Descrição
Palavras-chave
União Europeia (a partir de 1993) Serviço Europeu de Acção Externa NATO (EUA, 1949) PECSD PESC Segurança europeia Defesa da Europa Cultura de defesa Cooperação Estruturada Permanente Estrategia global Indústria militar Relações internacionais Alemanha França