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Authors
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Abstract(s)
O objectivo e as finalidades deste trabalho são as repercussões da reforma em curso
do Serviço Nacional de Saúde no Sistema de Saúde Militar.
O caminho seguido é o do método dedutivo, tendo como meio a bibliografia
disponível e as entrevistas e diálogos com entidades, militares e civis, qualificadas na
matéria.
A tendência reformadora surgiu do impulso no Serviço Nacional de Saúde, como
resposta política ao problema da sustentabilidade financeira pública, condição necessária
para o cumprimento do objectivo constitucional de cuidados de saúde universais, gratuitos
e gerais, em Portugal.
O Sistema de Saúde Militar é um conjunto de Serviços que funcionam na
dependência dos três ramos das Forças Armadas, aparentemente distantes, mas com
conceitos próprios vinculados a características comuns.
Entretanto, assistiu-se à fusão das Assistências na Doença aos Militares no Instituto
de Acção Social das Forças Armadas.
Recentemente, foi publicada orientação política que anuncia a coordenação da
Saúde Militar por um Conselho, junto do Ministro da Defesa Nacional, e a constituição de
dois pólos hospitalares, um em Lisboa, outro no Porto, na dependência do CEMGFA, bem
como a necessidade do aprofundamento e do desenvolvimento dos Serviços de Utilização
Comuns, do ponto de vista qualitativo e quantitativo.
Este estudo concluiu que as políticas de saúde, centralizadas no indivíduo, estão
direccionadas para as áreas da promoção da saúde e da prevenção da doença, dos cuidados
ambulatórios, dos cuidados continuados integrados e da gestão dos hospitais, bem como da
reforma do sector do medicamento.
O Sistema de Saúde Militar, pelas especificidades próprias, deve orientar-se por
condições de autonomia e de eficiência, na correlação com o Serviço Nacional de Saúde, e
de acordo com as necessidades sociopolíticas contemporâneas, perante a ameaça de
conflitos de novo tipo e com um perfil diferente de intervenção militar.
Só tendo em conta esta perspectiva, é que o impacto da reestruturação do Serviço
Nacional de Saúde no Sistema de Saúde Militar lhe fornecerá oportunidades de
optimização funcional, de economias de escala e das sinergias essenciais à autonomia
formativa interna, visando manter a independência e a validade. Abstract: The objective and ends of this study are the repercussions of the current reform of
the National Health Service on the Military Health System.
The path followed is the deductive method, and the means are a vast bibliography
and interviews and dialogue with military and civilian entities qualified on the matter.
The reformist tendency arose from the impulse on the National Health Service, as a
political response to the problem of public financial sustainability, the necessary condition
for the attainment of the constitutional objective of universal, free and ready health care in
Portugal.
The Military Health System, is a set of services which function attached to the three
branches of the Armed Forces, apparently distant, but with their own concepts linked to
certain common characteristics.
Meanwhile, there was the merging of the ADMs in the IASFA.
Legislation was recently published to pre-announce the coordination of military
health by a Council attached to the National Defence Ministry and the constitution of two
hospital poles, one in Lisbon, the other in Porto, attached to the CEMGFA, as well as of
the urgency of developing the Common Utilization Services from qualitative and
quantitative perspectives.
This study concludes that health policies, centred on the individual, are directed
towards the areas of health promotion and disease prevention, of ambulant care, of
continuous integrated cares and of hospital management and reform of the medication
sector.
The Military Health System, due to its specificities, must feature conditions of
autonomy and efficiency in the correlation with the National Health Service and in accord
with contemporary socio-political needs, faced with the threat of a new type of conflicts
and different profile of military intervention.
Only by taking this perspective into account will the impact of the restructuring of
the National Health Service on the Military Health Service provide it an opportunity for
functional optimisation, economies of scale and synergies essential for internal formative
autonomy, to maintain its independence and validity.
Description
Keywords
Assistência na Doença aos Militares Economias de escala Hospitais Militares Políticas de saúde Reforma da saúde Saúde Militar Serviço Nacional de Saúde Sistema de Saúde Militar Sustentabilidade